Apoios para viver e trabalhar no interior de Portugal

Nos últimos anos, o despovoamento e a desertificação das áreas rurais têm sido um desafio crescente em muitos países, incluindo Portugal. Para combater esse fenômeno e promover um desenvolvimento equilibrado entre as regiões, o governo português tem implementado diversas iniciativas que incentivam a mobilidade de trabalhadores e a fixação de novas empresas em territórios do interior, como o Programa Trabalhar no Interior.

O que é o Programa Trabalhar no Interior

O Programa Trabalhar no Interior é uma iniciativa do governo português destinada a promover a mobilidade geográfica de trabalhadores para os territórios do interior do país, incentivando a fixação de pessoas em áreas menos povoadas. Um dos principais componentes deste programa é o Emprego Interior MAIS, que oferece apoio financeiro direto para aqueles que se mudam para o interior por razões profissionais. 

Este programa é gerido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e faz parte de uma estratégia mais ampla para revitalizar o interior de Portugal, combatendo a desertificação demográfica e promovendo o desenvolvimento económico e social dessas regiões.

Como funciona o Programa Emprego Interior MAIS

O Programa Emprego Interior MAIS oferece apoio financeiro aos trabalhadores que se mudem para territórios do interior de Portugal. Este apoio varia consoante o tipo de contrato de trabalho (sem termo ou a termo) e inclui um valor base, uma majoração por cada membro da família que acompanhe o trabalhador, e um apoio complementar para os custos de transporte de bens. Este apoio é concedido tanto para trabalhadores por conta de outrem como para profissionais independentes que iniciem atividade nessas regiões.

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Quem se qualifica para o Programa Emprego Interior MAIS

O Programa Emprego Interior MAIS é acessível a várias categorias de pessoas, tornando-o bastante inclusivo e abrangente. Em primeiro lugar, é destinado a desempregados e a trabalhadores que estejam à procura de um novo emprego e estejam inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Além disso, pessoas que não tenham registro de contribuições na Segurança Social no mês anterior à candidatura também podem se qualificar.

Outra categoria importante são os emigrantes que tenham deixado Portugal após 31 de dezembro de 2015 e que tenham vivido fora do país por pelo menos um ano. Estes emigrantes têm a oportunidade de voltar e se reintegrar no mercado de trabalho português através deste programa.

Por fim, o programa é aberto a cidadãos da União Europeia, Suíça e do Espaço Económico Europeu, assim como a cidadãos de países terceiros. No entanto, estes últimos devem cumprir todos os requisitos legais de entrada e permanência em Portugal, conforme estipulado pela legislação em vigor.

O que o programa permite que você faça

O Programa Emprego Interior MAIS permite que os beneficiários se mudem para territórios do interior de Portugal com apoio financeiro para ajudar na transição. Este apoio pode ser utilizado para cobrir custos de instalação, transporte de bens e outros custos associados à mudança. Além disso, o programa oferece incentivos para a criação de empresas ou o trabalho remoto, promovendo uma integração mais fácil e sustentável dos beneficiários na nova localidade.

Portugal oferece um prémio salarial de até 1500 euros para atrair e reter profissionais qualificados no mercado de trabalho. Saiba mais sobre essa iniciativa.

Qual a ajuda que você pode obter e por quanto tempo

Os apoios financeiros do Programa Emprego Interior MAIS são bastante generosos e visam facilitar a transição e a instalação dos beneficiários nos territórios do interior:

Qual é o cronograma para recebimento de pagamentos em 2024

Os pagamentos do Emprego Interior MAIS são realizados em duas tranches:

• Primeira tranche: 60% do apoio financeiro base, majorado por cada membro do agregado familiar, e o apoio complementar para custos de transporte de bens.
• Segunda tranche: 40% do apoio financeiro base, pagos no 13º mês civil após a data de início do contrato de trabalho ou da criação do próprio emprego ou empresa.

Como se candidatar para o programa

Os períodos de candidatura são definidos pelo IEFP e divulgados no seu portal oficial. A candidatura deve ser submetida eletronicamente através do portal iefponline, onde os candidatos devem preencher um formulário específico e anexar a documentação necessária abaixo:

• Cópia do contrato de trabalho ou da declaração de início de atividade.
• Comprovativo de mudança de residência.
• Declaração de não dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social.
• Outros documentos específicos conforme a situação do candidato (por exemplo, comprovativo de estatuto de emigrante).

O prazo para submissão da candidatura é de até 180 dias após o início do contrato de trabalho ou criação do próprio emprego.

Quanto tempo leva para obter uma resposta

O tempo para obtenção de uma resposta pode variar, mas o IEFP compromete-se a processar as candidaturas com a maior celeridade possível. Normalmente, a primeira tranche do apoio financeiro é paga no prazo de 10 dias úteis após a entrega do termo de aceitação e demais documentação comprovativa.

Revitalização do interior do país

O Programa Emprego Interior MAIS representa uma excelente oportunidade para quem deseja mudar-se para o interior de Portugal e contribuir para o desenvolvimento dessas regiões. Com apoios financeiros robustos e um processo de candidatura relativamente simples, este programa visa atrair tanto trabalhadores nacionais como internacionais, promovendo uma revitalização económica e demográfica do interior do país.