Portugal, sempre buscando estratégias inovadoras para reter jovens qualificados, promulgou um novo decreto de lei em 29 de dezembro de 2023, introduzindo o “Prémio Salarial 2024”. Esta iniciativa tem como objetivo atrair e manter profissionais jovens qualificados no mercado de trabalho do país. Vamos explorar os detalhes dessa medida inovadora que visa impulsionar o mercado de trabalho português.
O que é o Prémio Salarial 2024
O Prémio Salarial 2024 é uma iniciativa do governo português para incentivar a permanência de jovens qualificados no país, através de um bónus anual. Este bónus anual visa reconhecer e valorizar a qualificação académica, promovendo, assim, o desenvolvimento profissional e a contribuição destes jovens para a economia local.
Diferenças entre o Prémio Salarial de 2024 e anos anteriores
A principal diferença reside na extensão da elegibilidade para jovens que concluíram a sua formação antes de 2023. Esta ampliação de alcance permite que profissionais qualificados mais experientes também beneficiem do prémio, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
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Como é o valor do Prémio é calculado
O cálculo do prémio salarial é baseado no ciclo de estudos concluído. Para licenciatura, o valor é de 697 euros por cada ano, enquanto para mestrado, o montante sobe para 1500 euros por cada ano de estudo. O prémio será concedido anualmente, por um período equivalente à duração do ciclo de estudos.
O valor do prémio é diretamente proporcional ao número de anos de estudo concluídos. Quanto mais tempo dedicado à formação, maior será o bónus salarial. Este incentivo abrange licenciados e mestres, tanto os que concluíram o curso a partir de 2023 como aqueles que obtiveram o grau anteriormente, desde que o período após a obtenção do grau seja inferior ao ciclo de estudos.
Os licenciados e mestres elegíveis podem esperar receber anualmente um prémio salarial no valor previamente mencionado, durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos concluído.
O pagamento será efetuado anualmente por transferência bancária da Autoridade Tributária, durante o período correspondente ao ciclo de estudos contemplado.
Critérios de elegibilidade
Podem candidatar-se ao prémio todos os contribuintes residentes em Portugal, até aos 35 anos, que tenham obtido licenciatura e/ou mestrado em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras reconhecidas em Portugal. Os rendimentos devem ser de categoria A ou B, com situação tributária e contributiva regularizada.
Como solicitar o Prémio Salarial
O pedido do prémio salarial deve ser realizado através de formulário eletrónico, já disponível no site do governo Português. É essencial também efetuar a solicitação após a obtenção do grau académico, assegurando assim o início do processo para receber este benefício.
É provável que na hora de aplicar, esteja numa fila de espera para dar início ao seu processo de solicitação do prémio salarial: uma medida implementada em resposta à alta demanda por este serviço. Assim que chegar a sua vez na fila, será concedido um prazo de dez minutos para iniciar formalmente o pedido do prémio.
Importante destacar que, para ser elegível ao recebimento do prémio no ano de 2024, os interessados devem efetuar a solicitação até o dia 31 de maio. Esta etapa é crucial para garantir a participação no programa e beneficiar-se do incentivo oferecido pelo governo português, visando a retenção de talentos qualificados no país.
Benefícios fiscais do Prémio Salarial
O prémio salarial não está sujeito a IRS nem contribuições para a Segurança Social, proporcionando aos beneficiários um montante integral e sem descontos. Esta isenção fiscal é uma vantagem significativa para os jovens profissionais que recebem o bónus.
Investindo na retenção de talentos
Em resumo, o Prémio Salarial 2024 em Portugal surge como uma iniciativa visionária para reter e incentivar jovens qualificados a contribuir para o mercado de trabalho e impulsionar a economia local.
Este bónus anual, que varia entre 693 euros e 1.500 euros, representa um reconhecimento tangível da importância da qualificação académica na construção de um futuro profissional próspero.
O processo de solicitação do prémio, efetuado através de formulário eletrónico, simplifica a burocracia, tornando acessível esta oportunidade para aqueles que preencham os requisitos.
