Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para pessoas que desejam morar na Europa. Com um clima agradável, rica cultura, um dos melhores sistemas de saúde da Europa, e paisagens deslumbrantes, Portugal tem muito a oferecer. Para aqueles que desejam investir em Portugal, a Autorização de Residência para Investimento (ARI) é uma opção interessante que permite que os investidores e suas famílias obtenham uma autorização de residência em Portugal, tornando possível viver e trabalhar no país e viajar livremente pelo Espaço Schengen.
Neste artigo, vamos explorar mais sobre a Autorização de Residência para Investimento em Portugal e como ela pode ser uma opção atraente para aqueles que desejam investir e morar no país.
O que a Autorização de Residência para Investimento permite
A Autorização de Residência para Investimento (ARI), mais conhecida como visto ouro/ golden visa, é uma autorização concedida pelo governo português a estrangeiros que investem em Portugal. Esse tipo de visto é uma forma de incentivar o investimento estrangeiro no país e, consequentemente, impulsionar a economia portuguesa.
A ARI permite que você more em Portugal e viaje livremente pelo Espaço Schengen por um período de um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos.
Modalidades de Investimento elegíveis em 2025:
Para solicitar uma ARI (Golden Visa), o investimento tem de ser realizado enquanto pessoa singular ou através de sociedade constituída em Portugal ou noutro Estado da UE com estabelecimento estável em Portugal. Apenas são aceitos os seguintes tipos de investimento, pelo período mínimo de 5 anos:
- Aplicação mínima de 500.000€ em fundos de investimento ou capital de risco direcionados à capitalização de empresas portuguesas (não relacionados com o setor imobiliário) – pelo menos 60% do investimento em empresas portuguesas.
- Criação de pelo menos 10 postos de trabalho diretos em Portugal.
- Investimento mínimo de 500.000€ em investigação científica ou tecnológica realizada por entidades públicas ou privadas reconhecidas.
- Investimento mínimo de 250.000€ em produção artística, apoio à recuperação ou manutenção do património cultural português, realizado por entidades acreditadas.
- 250.000€ ou 500.000€ para constituição de sociedade comercial, capitalização ou manutenção/criação de postos de trabalho permanentes (detalhes segundo regulamentação específica
Esse visto de investimento será suspenso?
Houve muita especulação sobre a suspensão do programa ARI nos últimos anos. No entanto, até o momento, o programa ainda está ativo, mas já houve declarações do primeiro ministro de que iria encerrar, de forma que se há interesse em obter é aconselhável fazer o mais breve, pois a oportunidade pode cessar.
Quem pode se candidatar a autorização de residência e requisitos
Qualquer pessoa de qualquer nacionalidade pode se candidatar a uma ARI, desde que atenda aos requisitos do programa. Os requisitos e documentação necessária para a candidatura a uma ARI incluem:
- comprovativo de investimento elegível;
- comprovativo de meios financeiros suficientes para sustentar-se em Portugal;
- comprovativo de ausência de antecedentes criminais;
- comprovativo de seguro de saúde válido em Portugal.
Como pedir o Golden Visa
O pedido de Autorização de Residência para Investimento é feito agora através da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), não mais pelo antigo SEF. Todo o processo decorre no Portal ARI da AIMA.
Para facilitar a compreensão do processo de candidatura à Autorização de Residência para Investimento em Portugal, apresentamos um guia passo a passo com as etapas essenciais para 2025:
- Preparar a documentação necessária:
Reúna todos os documentos pessoais e os comprovativos do investimento, como passaporte válido, certidão de registo criminal dos países onde residiu, comprovativos de investimento, situação fiscal e de segurança social regularizadas, seguro de saúde, e documentos traduzidos e legalizados conforme necessário. - Criar conta e registar-se no Portal ARI da AIMA:
Aceda ao portal oficial da AIMA e crie a sua conta para iniciar o processo eletrónico. - Preencher o formulário eletrónico e anexar documentos:
Complete o formulário com os seus dados pessoais, detalhes sobre o investimento elegível e carregue todos os documentos digitalizados requeridos. - Pagar as taxas de candidatura:
Efetue o pagamento das taxas aplicáveis para que a sua candidatura seja formalmente submetida para análise. - Submeter o pedido para análise pela AIMA:
A AIMA avalia o pedido para verificar se cumpre os critérios legais e se a documentação está completa. - Receber notificação para agendamento biométrico:
Após aprovação inicial, será contactado para agendar a recolha presencial dos dados biométricos (impressões digitais e fotografia) nos serviços da AIMA. - Comparecer para recolha biométrica:
Apresente-se no dia agendado com os documentos originais para completar o processo de candidatura. - Receber a autorização de residência:
Após confirmação, receberá o seu título de residência válido, que lhe permitirá residir e trabalhar legalmente em Portugal.
Extensão para residência permanente
Após cinco anos de residência em Portugal, é possível solicitar uma autorização de residência permanente. Vale ressaltar que a autorização de residência pode ser revogada se o investimento elegível não for mantido ou se o titular não cumprir as obrigações legais. É necessário cumprir os requisitos adicionais para a obtenção da cidadania, como a comprovação do conhecimento do idioma e da cultura portuguesa.
Custo e tempo de processamento
O custo total para obtenção da Autorização de Residência para Investimento (ARI) varia conforme o tipo de investimento escolhido e o número de pessoas incluídas no pedido (investidor e dependentes). Além do montante investido, existem taxas administrativas a pagar à AIMA, que em 2025 somam, aproximadamente, entre 6.000€ e 7.000€ por requerente para as fases iniciais, excluindo custos legais como honorários de advogados e gastos com documentos, legalizações e traduções.
Os valores mínimos de investimento dependem da modalidade escolhida:
| Modalidade de Investimento | Valor Mínimo |
|---|---|
| Fundos de investimento ou capital de risco (não imobiliário) | 500.000€ |
| Investigação científica e tecnológica | 500.000€ |
| Apoio à produção artística e património cultural | 250.000€ |
| Criação de postos de trabalho diretos | Pelo menos 10 postos de trabalho |
| Outros investimentos conforme regulamentação vigente | Valores mínimos variáveis |
O tempo médio de processamento dos pedidos pode durar vários meses, dependendo da qualidade e completude da documentação e da complexidade do processo. A aprovação inicial é seguida da recolha de dados biométricos para emissão da autorização.
Uma opção atrativa para investidores
A Autorização de Residência para Investimento (ARI) continua disponível em 2025 para quem deseja investir e residir legalmente em Portugal. Desde outubro de 2023, a compra de imóveis deixou de ser uma modalidade elegível.
O programa é gerido pela AIMA e permite investir em fundos, criar emprego, apoiar ciência ou cultura. Também oferece reagrupamento familiar e pode conduzir à residência permanente e nacionalidade.
