Como tirar passaporte para Portugueses

Como tirar passaporte para Portugueses

Como tirar passaporte para Portugueses

O passaporte é um documento essencial para poder viajar ao exterior, sobretudo fora da União Europeia. Veja nesta página como proceder pra pedir um novo passaporte.

Quando devo pedir um novo passaporte?

O passaporte pode ser pedido nos seguintes casos:

  • O cidadão não tinha passaporte até então, e deseja fazer um;
  • O passaporte anterior perdeu a validade;
  • As informações contidas no passaporte do cidadão estão desatualizadas;
  • Todas as folhas destinadas aos vistos no passaporte estão preenchidas;
  • O passaporte está em um mau estado de conservação;
  • O passaporte foi destruído, furtado ou extraviado;
  • O passaporte perderá a validade nos próximos 6 meses.

Quanto custa?

O preço padrão para pedir um passaporte em Portugal é de 65 euros. Para o passaporte ser enviado à morada do cidadão, há uma taxa extra de 10 euros.

Para passaportes emitidos em urgência, há uma taxa extra de 30 euros, totalizando 95 euros. É sempre possível requisitar o envio do passaporte para a morada do cidadão pelo custo adicional de 10 euros.

Prazos e casos de urgência

Normalmente, o passaporte leva 5 dias úteis para ser entregue ao cidadão. Se não é possível esperar esse tempo, é possível pedir um passaporte de urgência, ou um passaporte temporário.

O passaporte de urgência é um passaporte comum, e o temporário tem validade de um ano, apenas. Ambos podem ser entregues no mesmo dia em que forem requeridos, desde que o pedido seja feito até as 11h.

O que preciso para pedir um passaporte?

Adulto

Se for para maior de 18 anos, precisará:

  • Comparecer com o seu próprio Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido;
  • Passaporte anterior, caso o tenha (o passaporte anterior deverá ser entregue ao governo para ser substituído pelo novo, a menos que no antigo ainda haja vistos em validade).

Menores de 18 anos

Se for para menor de 18 anos, precisará:

  • Comparecer com o seu próprio Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido;
  • Passaporte anterior, caso o tenha (o passaporte anterior deverá ser entregue ao governo para ser substituído pelo novo, a menos que no antigo ainda haja vistos em validade);
  • Presença do pai, mãe, ou responsável legal com seu documento de identificação oficial;
  • Documento que comprove a tutela do responsável pelo menor (veja abaixo).

Tipos de documentos que comprovam a tutela do responsável pelo menor:

  • Para filhos de pais casados em união de facto: declaração conjunta em compromisso de honra do casal, mencionando de que vive em condições conjugais há mais de dois anos;
  • Para filho de pais divorciados, separados na justiça, separados de facto ou que jamais viveram em condições conjugais: assento de nascimento, certidão atual de sentença ou acordo homologado onde estejam dispostas as responsabilidades parentais.

Pessoa interdita ou inabilitada

Se o for para pessoa interdita ou inabilitada, precisará:

  • Comparecer com o seu próprio Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido;
  • Passaporte anterior, caso o tenha (o passaporte anterior deverá ser entregue ao governo para ser substituído pelo novo, a menos que no antigo ainda haja vistos em validade);
  • Presença do representante com o seu próprio Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido;
  • Documento que comprove o exercício da curatela ou tutela, expedido há menos de 6 meses.

Para os casos de urgência, será necessário, além dos documentos citados acima, apresentar uma comprovação da necessidade de se obter o passaporte em tempo menor do que o comum.

Onde tirar o passaporte?

O passaporte pode ser pedido nos seguintes locais:

  • Delegações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Guarda, Bragança, Santarém, Vila Real e Leiria;
  • Lojas do Passaporte nos Aeroporto de Lisboa e do Porto, e no Posto de Fronteira de Vilar Formoso;
  • Serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas do Cidadão), em todas as sedes de concelho;
  • Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;
  • Consulados Portugueses no exterior.
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