Você é uma daquelas pessoas apaixonadas por cair na estrada? Quando pensa em férias, já logo imagina belas paisagens numa viagem de carro?
Seja por prazer ou necessidade, a Licença Internacional de Condução, também conhecida como Carta Internacional de Condução, é um documento importante na hora de viajar. Mas como toda burocracia, conhecer os detalhes de sua emissão é imprescindível. Por isso, separamos aqui os ítens principais que você precisa saber antes de correr atrás da sua Licença Internacional para conduzir.
O QUE É A LICENÇA INTERNACIONAL DE CONDUÇÃO?
Como o próprio nome já indica, esta carta é o documento requerido para se conduzir em territórios internacionais. Prevista no artigo 8º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, ela não é válida em Portugal, sendo seu uso destinado aos países estrangeiros.
Com validade de 1 ano, deve estar sempre acompanhada da carta portuguesa.
QUANDO A LICENÇA INTERNACIONAL DE CONDUÇÃO É OBRIGATÓRIA?
Por mais que seja um documento importante, o seu uso não é sempre indispensável. Para viajar de carro pela União Europeia, basta ter em mãos a sua carta portuguesa.
Através de convenções e acordos, também é possível dirigir apenas com a carta portuguesa em países fora da UE. Nesses casos, é necessário obter as informações específicas para cada destino.
Mas atenção, se o país que você se encaminha não faz parte de tais convenções, nem mesmo o aluguer de veículos será possível. Além disso, caso envolva-se em algum acidente ou eventual fiscalização de agências reguladoras de trânsito, poderá sofrer sérias consequências.
COMO FAZER PARA TIRAR A LICENÇA INTERNACIONAL DE CONDUÇÃO?
Ela pode ser solicitada em dois órgãos distintos. O ACP (Automóvel Clube de Portugal) e no IMT (Instituto de Mobilidade e Transporte).
No IMT, você precisará ter em mãos os seguintes documentos:
- Documento de identificação (cartão de cidadão ou bilhete de identidade);
- Exibição da carta de condução válida ou da guia de substituição;
- Apresentação do Número de Identificação Fiscal;
- Duas fotografias atuais (tipo passe), a cores e de fundo liso e claro.
Ainda poderá ser solicitado o preenchimento do Formulário Modelo 1 IMT obrigatório quando a entrega do documento é efetuada por terceiros.
Já no ACP você poderá solicitar a sua carta até mesmo por correio, enviando os seguintes documentos:
- Original da carta condução portuguesa, ou de outro país membro do espaço económico europeu; ou documento que legalmente a substitua
- 1 foto tipo passe, a cores
- Impresso de requisição devidamente preenchido
Quando essa opção é escolhida, o custo será acrescido dos valores: Portugal e ilhas (6€), Europa (10€) ou fora da Europa (12 €)
Já em alguma delegação da ACP, os documentos são os mesmos, mas além deles, você deverá levar uma Fotocópia do B.I./C.C. ou de outro documento oficial (ex: passaporte).
QUANTO CUSTA PARA TIRAR A LICENÇA INTERNACIONAL DE CONDUÇÃO?
O custo varia para cada situação. Direto no atendimento do IMT (Instituto de Mobilidade e Transporte) custa 30 euros, porém as filas costumam ser longas, e, portanto, você deverá se programar com antecedência para se dirigir ao guichê.
Se você for sócio do ACP (Automóvel Clube de Portugal) o custo da Carta Internacional de Condução é de 30 euros. Se não o for, o valor será 48,50 euros.
Além desses valores, ainda pode ser aplicada a taxa de urgência, para aqueles casos em que se deseja a emissão imediata do documento.
