Estudantes de todo o mundo almejam uma educação superior de qualidade, mas, muitas vezes, os custos envolvidos podem representar um desafio significativo. Em Portugal, o sistema de bolsas de estudo é uma ferramenta fundamental para tornar o ensino superior mais acessível a estudantes com recursos financeiros limitados. Neste artigo, abordaremos detalhadamente como funcionam as bolsas de estudo em Portugal, os tipos disponíveis, quem se qualifica e o que os beneficiários podem receber.
O que são as bolsas de estudo
As bolsas de estudo em Portugal são uma iniciativa destinada a apoiar financeiramente estudantes de ensino superior que enfrentam dificuldades financeiras. Essas bolsas visam ajudar a cobrir os custos associados à educação, incluindo propinas, materiais de estudo e despesas gerais. Elas são geralmente atribuídas para o ano letivo e pagas mensalmente, em 10 parcelas.
Tipos de bolsas de estudo
Em Portugal, existem diversos tipos de bolsas de estudo para o ensino superior. As bolsas de estudo para doutoramentos são atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), enquanto outras bolsas são destinadas a estudantes de licenciatura, mestrado e cursos técnicos superiores profissionais (CTESP), entre outros.
Quem tem direito
A elegibilidade para bolsas de estudo abrange estudantes do ensino superior, seja em instituições públicas ou privadas. No entanto, existem critérios específicos que os candidatos devem atender para se qualificarem:
- Cumprir as condições relativas à nacionalidade ou à situação de residência regularizada em Portugal.
- Estar inscrito em cursos que somem pelo menos 30 ECTS (Sistema Europeu de Transferência de Créditos).
- Não ser titular de um diploma ou grau igual ou superior àquele para o qual está a solicitar a bolsa.
- Cumprir as condições de aproveitamento e número máximo de inscrições nos anos subsequentes.
- O rendimento total anual do agregado familiar deve ser inferior a €11,049.89.
- O patrimônio mobiliário do agregado familiar deve ser inferior a €115,303.20.
- Ter a situação tributária e contributiva regularizada.
Quanto é a bolsa de estudo em Portugal
Os valores das bolsas de estudo variam de acordo com a situação de cada estudante e o nível de ensino. No entanto, o valor máximo da bolsa é de €5,981.73, e esse valor é atribuído a estudantes em situações de emergência humanitária específicas.
A duração da bolsa de estudo é geralmente para o ano letivo, com pagamento em 10 parcelas mensais. No caso de continuar os estudos em anos subsequentes, os estudantes devem cumprir os requisitos de aproveitamento académico para manter a bolsa.
É preciso devolver o dinheiro?
As bolsas de estudo em Portugal são concebidas como um apoio financeiro, não um empréstimo. Portanto, os beneficiários não têm a obrigação de devolver o dinheiro recebido, desde que cumpram as condições estabelecidas para a sua atribuição.
Como conseguir uma bolsa de estudos em Portugal
A candidatura para uma bolsa de estudo em Portugal é um processo que requer alguns documentos essenciais. Para se candidatar e conseguir uma bolsa na faculdade, você precisará das seguintes informações de todas as pessoas do seu agregado familiar:
- Número de contribuinte (NIF);
- Número de Segurança Social (NISS);
- Saldo das contas bancárias e outros bens móveis, como certificados de aforro, ações, obrigações etc., a 31 de dezembro do ano civil anterior ao início do ano letivo;
- Declaração do IRS do ano civil anterior ao início do ano letivo.
Se o seu agregado familiar possui Habitação Própria Permanente (HPP) ou mora em casa arrendada, existem documentos adicionais necessários, como a declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou contrato de arrendamento.
A candidatura é feita online através da área reservada do estudante no site da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior). Os resultados das candidaturas também podem ser consultados nessa área.
Você pode receber outros benefícios junto com a bolsa?
Além das bolsas de estudo, os estudantes podem ter acesso a outros benefícios, como alojamento em residências universitárias a preços acessíveis, alimentação subsidiada em cantinas universitárias e até mesmo transporte público com desconto.
Permissão para trabalhar
Os estudantes beneficiários de bolsas de estudo podem trabalhar, mas existem limites para o rendimento que podem auferir sem afetar a elegibilidade para a bolsa. É importante estar ciente desses limites e manter a regularização da situação tributária e contributiva.
A bolsa pode ser renovada
É possível renovar a bolsa de estudo nos anos subsequentes, desde que os requisitos sejam cumpridos. A renovação está sujeita a verificação anual da situação do estudante, incluindo o seu aproveitamento académico e situação financeira.
Tempo de processamento e prazos de inscrição
O tempo médio de processamento das candidaturas varia, e não é informado pelas instituições, no entanto ela pode ser sempre acompanhada através do site. As candidaturas podem ser submetidas entre 25 de junho e 30 de setembro ou, em casos específicos, nos 20 dias úteis a seguir à inscrição no curso ou estágio profissional. Durante o ano letivo, é possível candidatar-se entre 1 de outubro e 31 de maio.
Promovendo igualdade no acesso a educação superior
As bolsas de estudo em Portugal desempenham um papel fundamental na promoção da igualdade de acesso à educação superior. Elas representam uma oportunidade valiosa para estudantes com menos recursos financeiros alcançarem seus objetivos académicos. Para os interessados, a candidatura é um processo online relativamente simples, e o apoio financeiro pode fazer a diferença no percurso académico de muitos estudantes em Portugal.
