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Educação acessível com bolsas de estudo para à educação superior

Por IntFormalities
Atualizado em 19 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos

Estudantes de todo o mundo almejam uma educação superior de qualidade, mas, muitas vezes, os custos envolvidos podem representar um desafio significativo. Em Portugal, o sistema de bolsas de estudo é uma ferramenta fundamental para tornar o ensino superior mais acessível a estudantes com recursos financeiros limitados. Neste artigo, abordaremos detalhadamente como funcionam as bolsas de estudo em Portugal, os tipos disponíveis, quem se qualifica e o que os beneficiários podem receber.

Estudante universitária no campus, estudando com seu laptop graças a uma bolsas de estudo para o ensino superior
As bolsas de estudo no ensino superior para promover uma formação superior às pessoas com dificuldades financeiras e atrair talentos acadêmicos

O que são as bolsas de estudo 

As bolsas de estudo em Portugal são uma iniciativa destinada a apoiar financeiramente estudantes de ensino superior que enfrentam dificuldades financeiras. Essas bolsas visam ajudar a cobrir os custos associados à educação, incluindo propinas, materiais de estudo e despesas gerais. Elas são geralmente atribuídas para o ano letivo e pagas mensalmente, em 10 parcelas.

Tipos de bolsas de estudo

Em Portugal, existem diversos tipos de bolsas de estudo para o ensino superior. As bolsas de estudo para doutoramentos são atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), enquanto outras bolsas são destinadas a estudantes de licenciatura, mestrado e cursos técnicos superiores profissionais (CTESP), entre outros.

Quem tem direito

A elegibilidade para bolsas de estudo abrange estudantes do ensino superior, seja em instituições públicas ou privadas. No entanto, existem critérios específicos que os candidatos devem atender para se qualificarem:

  1. Cumprir as condições relativas à nacionalidade ou à situação de residência regularizada em Portugal.
  2. Estar inscrito em cursos que somem pelo menos 30 ECTS (Sistema Europeu de Transferência de Créditos).
  3. Não ser titular de um diploma ou grau igual ou superior àquele para o qual está a solicitar a bolsa.
  4. Cumprir as condições de aproveitamento e número máximo de inscrições nos anos subsequentes.
  5. O rendimento total anual do agregado familiar deve ser inferior a €11,049.89.
  6. O patrimônio mobiliário do agregado familiar deve ser inferior a €115,303.20.
  7. Ter a situação tributária e contributiva regularizada.

Quanto é a bolsa de estudo em Portugal

Os valores das bolsas de estudo variam de acordo com a situação de cada estudante e o nível de ensino. No entanto, o valor máximo da bolsa é de €5,981.73, e esse valor é atribuído a estudantes em situações de emergência humanitária específicas.

A duração da bolsa de estudo é geralmente para o ano letivo, com pagamento em 10 parcelas mensais. No caso de continuar os estudos em anos subsequentes, os estudantes devem cumprir os requisitos de aproveitamento académico para manter a bolsa.

É preciso devolver o dinheiro?

As bolsas de estudo em Portugal são concebidas como um apoio financeiro, não um empréstimo. Portanto, os beneficiários não têm a obrigação de devolver o dinheiro recebido, desde que cumpram as condições estabelecidas para a sua atribuição.

Como conseguir uma bolsa de estudos em Portugal

A candidatura para uma bolsa de estudo em Portugal é um processo que requer alguns documentos essenciais. Para se candidatar e conseguir uma bolsa na faculdade, você precisará das seguintes informações de todas as pessoas do seu agregado familiar:

Se o seu agregado familiar possui Habitação Própria Permanente (HPP) ou mora em casa arrendada, existem documentos adicionais necessários, como a declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou contrato de arrendamento.

A candidatura é feita online através da área reservada do estudante no site da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior). Os resultados das candidaturas também podem ser consultados nessa área.

Você pode receber outros benefícios junto com a bolsa?

Além das bolsas de estudo, os estudantes podem ter acesso a outros benefícios, como alojamento em residências universitárias a preços acessíveis, alimentação subsidiada em cantinas universitárias e até mesmo transporte público com desconto.

Permissão para trabalhar

Os estudantes beneficiários de bolsas de estudo podem trabalhar, mas existem limites para o rendimento que podem auferir sem afetar a elegibilidade para a bolsa. É importante estar ciente desses limites e manter a regularização da situação tributária e contributiva.

A bolsa pode ser renovada

É possível renovar a bolsa de estudo nos anos subsequentes, desde que os requisitos sejam cumpridos. A renovação está sujeita a verificação anual da situação do estudante, incluindo o seu aproveitamento académico e situação financeira.

Tempo de processamento e prazos de inscrição

O tempo médio de processamento das candidaturas varia, e não é informado pelas instituições, no entanto ela pode ser sempre acompanhada através do site. As candidaturas podem ser submetidas entre 25 de junho e 30 de setembro ou, em casos específicos, nos 20 dias úteis a seguir à inscrição no curso ou estágio profissional. Durante o ano letivo, é possível candidatar-se entre 1 de outubro e 31 de maio.

Promovendo igualdade no acesso a educação superior

As bolsas de estudo em Portugal desempenham um papel fundamental na promoção da igualdade de acesso à educação superior. Elas representam uma oportunidade valiosa para estudantes com menos recursos financeiros alcançarem seus objetivos académicos. Para os interessados, a candidatura é um processo online relativamente simples, e o apoio financeiro pode fazer a diferença no percurso académico de muitos estudantes em Portugal.

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