Acesso a serviços de saúde de qualidade é um direito fundamental de todos os cidadãos. No entanto, muitas vezes, as despesas relacionadas com a saúde podem ser um fardo financeiro para as famílias. É aqui que os benefícios adicionais de saúde entram em jogo, oferecendo um apoio financeiro adicional para as despesas relacionadas com a saúde que não são cobertas pelo sistema de saúde público.
Neste artigo, exploraremos os benefícios adicionais de saúde e como eles podem ser úteis para pessoas que precisam de assistência financeira para lidar com despesas relacionadas com a saúde.
O que é e para quais serviços ele pode ser usado
Esses benefícios permitem o reembolso das despesas de saúde na compra de medicamentos, aquisição de óculos e lentes e aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis.
Além disso, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral permite o acesso gratuito a consultas de dentista e estomatologista por meio de um cheque-dentista que é emitido pelo médico de família.
Quem pode se candidatar aos benefícios adicionais de saúde
Têm direito aos Benefícios Adicionais de Saúde os idosos que recebem o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Como solicitar os benefícios adicionais de saúde (CSI)
Para solicitar o benefício, é preciso entregar uma declaração emitida pela Segurança Social que comprove o direito ao Complemento Solidário para Idosos (apenas para o 1º pedido) e entregar no Centro de Saúde onde está inscrito o respetivo pedido de reembolso, anexando cópia da receita dos medicamentos ou documento de prescrição dos óculos e lentes ou da dentadura e recibo que mostre claramente a despesa feita e que foi paga.
O que você pode receber e por quanto tempo
O valor a receber pelos Benefícios Adicionais de Saúde varia de acordo com o tipo de serviço utilizado. Quando se compra medicamentos, óculos e lentes ou dentaduras, uma parte do preço é paga pelo Estado e outra pelo próprio usuário. Com os Benefícios Adicionais de Saúde, tem direito a receber de volta uma parte daquilo que pagou do seu bolso.
No caso de medicamentos em que o Estado paga uma parte do preço (medicamentos comparticipados), recebe de volta 50% da parte que pagou do seu bolso. Para óculos e lentes, recebe de volta 75% da parte que pagou do seu bolso, em cada período de dois anos, recebendo no máximo €100,00. Já para próteses dentárias removíveis, recebe de volta 75% da parte que pagou do seu bolso, até o limite de €250,00 por cada período de três anos.
Você pode receber outros benefícios junto com ele?
É importante lembrar que os Benefícios Adicionais de Saúde não são cumulativos com outros benefícios, mas podem ser recebidos junto com o Complemento Solidário para Idosos. A duração e o valor a receber dependem da utilização dos serviços de saúde pelo usuário e do cumprimento dos requisitos exigidos para receber o benefício.
Como é recebido
Os beneficiários dos Benefícios Adicionais de Saúde (CSI) recebem esses benefícios juntamente com o Complemento Solidário para Idosos. O cheque-dentista é entregue na consulta do médico de família e pode ser usado para aceder gratuitamente às consultas de dentista/estomatologista aderentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
Quanto tempo demora para receber os Benefícios Adicionais de Saúde após o pedido?
O processamento do pedido dos Benefícios Adicionais de Saúde pode levar algum tempo, pois é necessário verificar a elegibilidade do requerente e a documentação apresentada. Não há um tempo definido para o processamento do pedido, mas normalmente leva algumas semanas a alguns meses, dependendo da demanda e dos recursos disponíveis.
Uma ajuda valiosa para os idosos
Os Benefícios Adicionais de Saúde (CSI) são uma ajuda financeira importante para os idosos que recebem o Complemento Solidário para Idosos. Eles permitem que os beneficiários reduzam as despesas de saúde na compra de medicamentos, óculos e lentes e próteses dentárias removíveis. Além disso, o programa de promoção da saúde oral oferece acesso gratuito a consultas de dentista/estomatologista através do cheque-dentista.
Para se candidatar, é necessário estar a receber o Complemento Solidário para Idosos e seguir os requisitos e documentação necessários para receber os benefícios. Embora o processamento do pedido possa levar algum tempo, os Benefícios Adicionais de Saúde podem ser uma ajuda valiosa para os idosos que precisam de assistência financeira para cobrir suas despesas de saúde.
