O atual conflito na Ucrânia põe em risco a vida de muitos ucranianos e residentes no país. Diante de tal situação muitos buscam por acolhimento em outros países. Em momentos como esse, alguns países abrem suas portas para um acolhimento dessas pessoas com intuito de integração no território nacional, normalmente de forma temporária, avaliando a situação. É nesse contexto que Portugal instaurou a proteção temporária para Ucranianos.
O que seria a proteção temporária para ucranianos
Tal proteção inclui uma série de medidas que visam integrar pessoas deslocadas da Ucrânia ao território português, como forma de proteção e acolhimento. Entre os serviços disponíveis, os indivíduos recebem imediatamente um título de residência temporária, um número de identificação fiscal (NIF), um número de identificação da Segurança Social (NISS) e um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os fornecimentos da residência e tais números em si já abrem portas para diversas possibilidades e apoios em Portugal. O último, por exemplo, concede acesso a cuidados de saúde em estabelecimentos públicos. Já o número NIF, é exigido ao assinar um contrato de trabalho, de forma que possibilita a inscrição em vagas de emprego em Portugal. Além disso, o acesso a diversos apoios sociais se torna disponível.
Quem pode receber
Como mencionado, os serviços são direcionados a pessoas que vivem uma situação de risco com o conflito na Ucrânia. Dessa forma, ucranianos são comtemplados, mas também estrangeiros e apátridas que se deslocaram ou querem se descolar da Ucrânia. No caso dos estrangeiros, é valido apenas para aqueles que não podem retornar ao seu país de origem.
Como pedir acolhimento em Portugal
O pedido de proteção temporária pode ser realizado tanto fora do país quanto já em território português. Assim, pode ser pedido online ou presencialmente, com exceção de menores de 18 anos, que devem ser incluídos na proteção através de atendimento presencial.
Registro online
Essa seria a única opção para quem ainda não está em Portugal, mas pode ser usada também já no país. Para realizar o pedido online, o cidadão deve aceder a plataforma SEFforUkraine.sef.pt e seguir os passos indicados. A plataforma oferece opções em português, inglês e ucraniano.
Registro presencial
Quem preferir pode realizar o pedido presencialmente, comparecendo aos Centros Nacionais de Apoio à Integração do Migrante (CNAIM) do Porto, de Lisboa ou Faro, como também a algumas delegações do SEF que oferecem tal serviço. O registro de menores, deve ser feito, obrigatoriamente de forma presencial nos balcões de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Documentos necessários
Para receber a proteção temporária o cidadão deve comprovar sua situação, porém, devido a vulnerabilidade, é admitido quaisquer provas, como testemunhal e documentos de identificação simples.
Preços, prazos e validade
Quando o pedido é realizado, o Estado faz uma consulta as bases de dados pertinentes, trocando informações com entidades portuguesas como obtenção dos serviços concedidos pela proteção. Com isso, o título de autorização é concedido imediatamente, por e-mail, ao solicitante.
A proteção temporária terá, então, validade de 1 ano, podendo ser estendida por mais 1 ano a depender do contexto e possibilidade de retorno à Ucrânia ou seu país de origem. Não há qualquer custo para o requerente.
Medidas têm caráter temporário
Entende-se, portanto, que a proteção temporária é um grupo de medidas de integração às pessoas deslocadas da Ucrânia, devido ao conflito atual. Assim, trata-se de uma política de acolhimento em caráter temporário, assegurando dignidade a pessoas que se encontram em um local onde direitos humanos básicos estão sendo violados.
