Como pedir o Passaporte Electrónico Português

Malas prontas, destinos escolhidos e muita animação. Uma viagem, seja de férias ou a trabalho, sempre exige um certo preparo. Isso porque, além dos itens pessoais indispensáveis para se locomover, alguns documentos são essenciais na hora de cruzar a fronteira nacional de seu país. Entre eles está o passaporte.

Algumas dúvidas podem surgir a respeito de sua necessidade, principalmente para aqueles irão solicitá-lo pela primeira vez. Aqui, compilamos tudo o que você precisa saber sobre o passaporte eletrônico português, antes de embarcar.

Para que serve o Passaporte?

Lançado em 2006, o passaporte eletrônico português (PEP) funciona como um documento de identificação individual, indispensável para a entrada e saída não apenas das fronteiras portuguesas, como também do território de outros Estados quando assim for necessário.

De característica intransmissível, a principal função de um passaporte é identificar não apenas o titular, como também a nação da qual pertence a sua cidadania, nas situações em que este se encontrar fora de seu país de origem – na ausência do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, o passaporte também é aceito como documento de identidade em território nacional.

Qual a diferença entre o Passaporte Eletrônico Português para o Passaporte Temporário?

O passaporte temporário tem um caráter de urgência, e, portanto, trata-se de um caso excecional. Sendo assim, este não figura como um passaporte eletrônico, porque não possui um microchip sem contato.

Outra diferença é o prazo para solicitá-lo: ele tem prazos inferiores ao eletrônico e pode ser pedido inclusive no próprio dia da viagem.

Sua validade máxima é de apenas um ano, e deve ser substituído assim que possível pelo PEP, mesmo que ainda não tenha expirado. Ele difere do eletrônico também fisicamente, com uma capa em azul escuro, oito páginas em seu interior e outras características singulares.

Para mais informações sobre o passaporte temporário, acesse o site oficial do PEP.

Quando devo pedir um novo Passaporte?

O passaporte pode ser pedido nos seguintes casos:

• O cidadão não tinha passaporte até então;
• O passaporte anterior perdeu a validade;
• As informações contidas no passaporte do cidadão estão desatualizadas;
• Todas as folhas destinadas aos vistos no passaporte estão preenchidas;
• O passaporte está em um mau estado de conservação;
• O passaporte foi destruído, furtado ou extraviado;
• O passaporte perderá a validade nos próximos 6 meses.

Como solicitar o Passaporte eletrônico português (PEP)?

A primeira etapa é a marcação prévia do agendamento, realizada através do endereço de email: gricrp.cc@sef.pt. Depois, compareça em algum dos postos:

• Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Vila Real e na Unidade de Apoio CCPA de Vilar Formoso;
• Nas lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e no Aeroporto do Porto;
• Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;
• Nos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) que disponibilizam este serviço;
• No consulado português da sua área de residência.

O passaporte deve ser solicitado pelo próprio requerente, portanto, vá pessoalmente. Apenas você poderá solicitá-lo. No balcão, apresente o bilhete de identidade/cartão do cidadão válido. A fotografia será retirada no local, junto com o recolhimento das impressões digitais e da assinatura do titular. É adequado não ir de vestuário branco, já que esta cor interfere na qualidade da foto e pode ser necessário um retorno ao mesmo local para realizar novamente o processo.

O modo da entrega também é escolha do requerente. Podendo ser realizado via correio, se a morada for indicada ou levantá-lo no balcão onde foi solicitado.

Estás no estrangeiro e precisas de renovar o seu passaporte português? Descobra como proceder neste artigo.

Quais são os documentos necessários para o PEP?

Passaporte (PEP) para maiores de 18 anos:

1. Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido
2. Passaporte anterior, caso já seja titular, exceto quando neste existam vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular

Passaporte (PEP) para menores de 18 anos:

1. Comparência do menor e de seu responsável legal com os seus respetivos Bilhetes de Identidade/Cartões de Cidadão válidos
2. Passaporte anterior, caso já seja titular, exceto quando neste existam vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular
3. No caso de responsáveis estrangeiros, levar passaporte válido/ visto válido/ autorização de residência que comprove a situação regular em território nacional
4. Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável *

* Tipos de documentos que comprovam a tutela do responsável pelo menor:

• Para filhos de pais casados em união de facto: declaração conjunta em compromisso de honra do casal, mencionando de que vive em condições conjugais há mais de dois anos;
• Para filho de pais divorciados, separados na justiça, separados de facto ou que jamais viveram em condições conjugais: assento de nascimento, certidão atual de sentença ou acordo homologado onde estejam dispostas as responsabilidades parentais.

Passaporte (PEP) para cidadão interdito ou inabilitado:

1. Comparência do interdito/inabilitado e do representante com os seus respetivos Bilhetes de Identidade/Cartões de Cidadão válido
2. Passaporte anterior, caso já seja titular, exceto quando neste existam vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular
3. No caso de representantes estrangeiros, levar passaporte válido/ visto válido/ autorização de residência que comprove a situação regular em território nacional
4. Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses

Para os casos de urgência, será necessário, além dos documentos citados acima, apresentar uma comprovação da necessidade de se obter o passaporte em tempo menor do que o comum. Para mais informações sobre os documentos necessários, consulte a seguinte ligação.

Quanto tempo leva para ter o meu Passaporte (PEP) pronto?

Em geral, o processo normal em Portugal continental, ilha da Madeira, São Miguel e Terceira e na Europa leva 5 dias úteis. Já em outras regiões portuguesas, soma-se 1 ou 2 dias úteis, variando de acordo com a localidade.

Se não é possível esperar esse tempo, é possível pedir um passaporte expresso (2 dias), ou um passaporte urgente (1 dia). No aeroporto, o urgente fica pronto imediatamente desde que o pedido seja feito até as 11h.

Quanto custa para se obter o Passaporte (PEP)?

Os valores para obter o passaporte português dependem do tipo de passaporte escolhido, do tempo de processamento, do local de solicitação e do destino para onde será enviado:

Tipo de Passaporte	Local de Pedido	Tempo de Processamento	Custo	Modalidade de Entrega
Normal	Dentro de Portugal	5 dias úteis	€65	Levantamento ao balcão (incluído); Entrega em casa +€10
			€100 para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
	Europa	5 dias úteis	€95	Entrega em casa (morada no estrangeiro)
			€130 para passageiro frequente
	Selecionados (Angola, Chipre e Iraque)	6 dias úteis	€75	Entrega em casa (morada no estrangeiro) +€30
	EUA	Até 30 dias	€75	Entrega em casa (morada no estrangeiro) +€30
Expresso	Dentro de Portugal	2 dias úteis	€85	Levantamento ao balcão (incluído); Entrega em casa +€10
			€130 para passageiro frequente
	Europa	2 dias úteis	€115	Entrega em casa (morada no estrangeiro)
			€150 para passageiro frequente
	Selecionados (Angola, Chipre e Iraque)	5 dias úteis	€110	Entrega em casa (morada no estrangeiro) +€30
Urgente	Dentro de Portugal	1 dia útil	€95	Levantamento ao balcão (incluído); Entrega em casa +€10
			€135 para passageiro frequente
	Europa	1 dia útil	€125	Entrega em casa (morada no estrangeiro)
			€160 para passageiro frequente
	Aeroporto de Lisboa	No mesmo dia	€120	No aeroporto de Lisboa (se o pedido for feito depois das 11h, o passaporte é entregue no prazo de 1 dia útil)
			€160 para passageiro frequente

Noutros países os custos e prazos de entrega são diferenciados. Você poderá encontrar essas informações no site. Saibe que haverá uma taxa de €40 se você optar por substituir o passaporte sem devolver o documento anterior.

Qual o prazo de validade do Passaporte Português?

A data de expiração do passaporte eletrônico português (PEP) é de 5 anos a partir de sua expedição.

Planeie a sua próxima viagem com tranquilidade

Em resumo, solicitar um passaporte português pode parecer um processo complexo, mas com o conhecimento adequado dos requisitos e procedimentos, torna-se acessível. Desde a reunião da documentação necessária até o agendamento da entrevista, cada etapa é crucial. Lembrando-se de permanecer atualizado sobre as diretrizes mais recentes do governo português, você estará bem encaminhado para obter seu passaporte e desfrutar dos benefícios de ser um cidadão português.

Agora que você já sabe o passo-a-passo para solicitar o seu passaporte, já pode planejar com mais tranquilidade sua próxima viagem!