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Subsídio para assistência a neto: quem pode receber

Por IntFormalities
Atualizado em 22 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos

O subsídio para assistência a neto é importante para a sociedade pois promove coesão familiar. Além disso, essa prestação social ajuda a garantir que as crianças tenham o cuidado e a atenção necessários durante o período de impedimento dos pais, assegurando assim o seu bem-estar.

Como obter o subsídio para assistência a neto

O que exatamente é o subsídio para assistência a neto

O subsídio para assistência a neto é uma ajuda financeira dada aos avós (dentro da nova lei dos avós) ou pessoas na mesma posição, quando um neto nasce e vive com eles por até 30 dias consecutivos. Essa ajuda é destinada a filhos de adolescentes menores de 16 anos e pode ser recebida de forma exclusiva ou compartilhada. 

Caso um dos avós decida cuidar do neto sozinho, o subsídio só é concedido se o outro avô estiver trabalhando, não puder ajudar no cuidado do neto e não pedir o subsídio pelo mesmo motivo.

Quem pode receber

O subsídio para assistência a neto pode ser pedido por beneficiários do sistema previdencial que se enquadram em diversos regimes, como trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, bombeiros voluntários e beneficiários em situação de pré-reforma. 

Para ter direito ao subsídio, o beneficiário precisa ter um prazo de garantia de 6 meses com registo de remunerações e estar com a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social na data em que o direito à prestação é reconhecido. Caso esteja abrangido pelo regime do seguro social voluntário, também pode solicitar o subsídio.

Quanto pode-se receber e por quanto tempo

O subsídio para assistência a neto é concedido por até 30 dias seguidos após o nascimento do neto e corresponde a 100% da Remuneração de Referência (RR). A RR é calculada com base no total de remunerações registadas nos primeiros 6 meses civis imediatamente anteriores ao segundo mês que antecede o início do impedimento para o trabalho. Caso não haja registo de remunerações nesse período, o cálculo é feito com base no total de remunerações registadas desde o início do período de referência até o dia anterior ao impedimento para o trabalho, dividido pelo número de meses a que se referem essas remunerações. 

Como obter

Para obter o subsídio por assistência a neto, é possível requerê-lo por meio da Segurança Social Direta ou preencher o formulário Mod.RP5054-DGSS e apresentá-lo nos serviços de atendimento da Segurança Social ou nas lojas do cidadão. 

O prazo para requerer o subsídio é de 6 meses a contar da data do facto que determina a proteção. Se o subsídio for requerido on-line, os meios de prova podem ser enviados pela mesma via, desde que corretamente digitalizados. 

Os documentos necessários variam de acordo com a situação, mas incluem a declaração do médico do estabelecimento ou serviço de saúde a comprovar o nascimento do neto ou documento de identificação civil do neto, além de declaração médica que indique o período de impedimento para o trabalho necessário para garantir a assistência inadiável e imprescindível ao neto.

Quando e como se recebe o subsídio para assistência

O direito de receber o subsídio por assistência a neto começa a partir do primeiro dia em que o beneficiário deixa de trabalhar para prestar assistência ao neto. O pagamento do subsídio pode ser feito por transferência bancária ou vale postal enviado pelo correio. O beneficiário pode escolher o meio de pagamento no momento da solicitação do subsídio, que pode ser feita através do serviço Segurança Social Direta ou em uma das lojas do cidadão ou serviços de atendimento da Segurança Social.

Garantindo coesão familiar e bem-estar 

Em conclusão, o subsídio por assistência a neto é uma importante ajuda financeira que visa apoiar os avós que tomam conta dos netos e que precisam deixar de trabalhar. Este subsídio é concedido pela Segurança Social e pode ser solicitado online ou presencialmente. Com este subsídio, é possível ajudar as famílias a garantir o bem-estar e o cuidado necessário para os seus netos, ao mesmo tempo em que contribui para a proteção social dos trabalhadores e de suas famílias.

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