Com a crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a promoção de práticas mais sustentáveis é uma das grandes prioridades no cenário atual. Nesse sentido, o “Vale de Eficiência” se destaca como uma medida importante para a redução do consumo de energia e contribuição para um futuro mais sustentável.

O que é o Programa Vale Eficiência

O Programa Vale Eficiência em Portugal é uma iniciativa que visa combater a pobreza energética, melhorando o desempenho energético e o conforto térmico das habitações de famílias economicamente vulneráveis. Através da disponibilização de 100.000 vales até 2025, no valor de 1.300€, essas famílias podem investir na melhoria do desempenho energético de sua habitação permanente, seja por meio de intervenções na envolvente, substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. 

Essa medida faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que tem como prioridade a eficiência energética dos edifícios como uma forma de impulsionar a recuperação econômica e atingir as metas de transição climática do Pacto Ecológico Europeu.

Objetivos do Programa

O objetivo do Programa Vale Eficiência em Portugal é apoiar a melhoria do desempenho energético e do conforto térmico das habitações de famílias economicamente vulneráveis, através de intervenções como a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, aplicação ou substituição de isolamento térmico na envolvente do edifício de habitação, isolamento térmico em coberturas, pavimentos, paredes exteriores ou interiores, bem como a instalação de sistemas de aquecimento, arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias e painéis fotovoltaicos para autoconsumo. 

Essas intervenções contribuem para reduzir a fatura energética das famílias, promover a saúde e o bem-estar, e também são uma prioridade para a recuperação económica de Portugal, alinhada com a transição climática e os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

Quem pode participar do Programa Vale Eficiência

O programa é destinado a famílias economicamente vulneráveis que não residam em habitação social e que estejam em situação de potencial pobreza energética. Para ser elegível, a pessoa deve ser titular de um contrato de eletricidade, beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica e comprovar essa condição através da fatura da eletricidade da habitação permanente. 

Além disso, é necessário que a pessoa seja proprietária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência e não tenha sido beneficiária do programa anteriormente. Para participar do programa, a candidatura deve ser validada pelo Fundo Ambiental.

Quanto se recebe

O “Vale de Eficiência” oferece um montante de até 1300 euros para cobrir equipamentos, mão de obra e outros trabalhos e materiais necessários para a instalação das soluções, incluindo o IVA. Se o orçamento apresentado for superior a esse valor, o titular do “Vale de Eficiência” deverá arcar com a diferença.

Como participar do Programa Vale Eficiência

Para participar no programa Vale Eficiência, o interessado deve solicitar a adesão a um fornecedor do programa que irá submeter a candidatura em seu nome através do preenchimento de um formulário disponível no site do Fundo Ambiental. 

Além do preenchimento do formulário, o beneficiário deve apresentar cópias digitais dos documentos obrigatórios, tais como o número do Vale, o NIF do beneficiário, a identificação da(s) solução(ões) instaladas, o valor do orçamento e a fatura e recibo com todas as despesas e trabalhos discriminados, que devem ser emitidos após a data de emissão do Vale e até 18 meses após essa data. 

É importante que o descritivo da(s) fatura(s)/recibo(s) inclua o detalhe suficiente para relacionar a(s) despesa(s) candidatada(s) com os trabalhos realizados e a(s) respetiva(s) solução(ões) instalada(s).

Existem também outros documentos que devem ser apresentados de acordo com a tipologia de intervenção, que podem ser vistas no número 14 do documento de regulamento. 

Prazo de inscrição e utilização

O prazo das candidaturas 2023 está estabelecido até 31 de março deste ano. Os candidatos a beneficiários devem se inscrever dentro desse período. 

Além disso, o prazo máximo para usar o Vale Eficiência é de 12 meses após a sua emissão, período em que os fornecedores devem submeter a candidatura. Após esse período, não será mais possível usar o código do Vale Eficiência nas candidaturas.

Acompanhando a candidaturas e prazo de resposta

Durante a análise da elegibilidade, o candidato será notificado por e-mail sobre o resultado da avaliação. Se o candidato for elegível, ele será informado da aprovação. Caso contrário, será informado sobre a não elegibilidade. Se for necessária mais informação, o candidato será notificado por e-mail sobre os documentos necessários e terá 5 dias úteis para apresentá-los. Se a documentação não for apresentada dentro do prazo, a candidatura será excluída.

Beneficiando consumidores e meio ambiente

Em resumo, o “Vale de Eficiência” é um programa valioso para a promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases de efeito estufa, trazendo benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o bolso dos consumidores.