Com a crescente preocupação com as alterações climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a promoção de práticas mais sustentáveis tem sido uma das grandes prioridades no contexto atual. O “Vale Eficiência” destacou-se como uma medida importante para a redução do consumo de energia e para a construção de um futuro mais sustentável.
O “Vale Eficiência” oferecia um montante de até 1.300 euros para cobrir equipamentos, mão de obra e outros trabalhos e materiais necessários para a instalação das soluções.
O que é o Programa Vale Eficiência
O Programa Vale Eficiência em Portugal é uma iniciativa que visa combater a pobreza energética, melhorando o desempenho energético e o conforto térmico das habitações de famílias economicamente vulneráveis.
Através da disponibilização de 100.000 vales até 2025, no valor de 1.300€, essas famílias puderam investir na melhoria do desempenho energético da sua habitação permanente, seja por meio de intervenções na envolvente, substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
Essa medida faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que tem como prioridade a eficiência energética dos edifícios como uma forma de impulsionar a recuperação econômica e atingir as metas de transição climática do Pacto Ecológico Europeu.
Objetivos do programa
O objetivo do Programa Vale Eficiência foi apoiar a melhoria do desempenho energético e do conforto térmico das habitações de famílias economicamente vulneráveis, através de intervenções como a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, aplicação ou substituição de isolamento térmico, instalação de sistemas de aquecimento, arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias, além de painéis fotovoltaicos para autoconsumo.
Essas intervenções contribuem para reduzir a fatura energética das famílias, promover saúde e bem-estar, e alinham-se com a transição climática defendida pelo Pacto Ecológico Europeu.
Quem pode participar do Programa Vale Eficiência
O programa destinou-se a famílias economicamente vulneráveis que não residiam em habitação social e que estivessem em situação de potencial pobreza energética. Para ser elegível, a pessoa tinha de ser titular de um contrato de eletricidade, beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e comprovar essa condição através da fatura da eletricidade da habitação permanente.
Além disso, era necessário ser proprietário e residir permanentemente na habitação candidata, e não ter sido beneficiário do programa anteriormente. A candidatura necessitava ser validada pelo Fundo Ambiental.
Dê uma olhada e descubra tudo o que precisa saber!
Quanto se recebia
O “Vale Eficiência” oferecia um montante de até 1.300 euros para cobrir equipamentos, mão de obra e outros trabalhos e materiais necessários para a instalação das soluções, incluindo o IVA. Se o orçamento apresentado fosse superior a esse valor, o titular do vale tinha de suportar a diferença.
Como funcionava a candidatura
Para participar, o interessado solicitava a adesão a um fornecedor do programa, que submetia a candidatura através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental. Era necessário apresentar documentos obrigatórios, como o número do Vale, o NIF do beneficiário, a identificação das soluções instaladas, orçamento, fatura e recibo detalhados. Os documentos tinham de ser emitidos após a data de emissão do Vale e até 18 meses após essa data, conforme regulamento.
Prazos de candidatura e utilização
A terceira e última fase do Programa Vale Eficiência abriu a 13 de maio de 2024, com candidaturas abertas até 31 de outubro de 2024, ou até ao esgotamento da dotação disponível. De acordo com o Fundo Ambiental, até julho de 2025, NÃO está prevista a abertura de nova fase para o programa, sendo a dotação total limitada a 100.000 vales até ao final de 2025.
O prazo de utilização de cada Vale mantém-se em 12 meses após a respetiva emissão. Assim, os vales atribuídos na fase de 2024 podem ser utilizados até, no máximo, ao final de 2025.
Estado atual e perspetivas futuras
Até julho de 2025, não foi anunciada qualquer nova fase ou reabertura de candidaturas para o Programa Vale Eficiência. O programa encontra-se na sua fase final, sem previsão de renovação. Recomenda-se a consulta regular do site oficial do Fundo Ambiental para eventuais atualizações ou novas oportunidades no âmbito da eficiência energética.
Beneficiando consumidores e meio ambiente
En resumo, o “Vale Eficiência” revelou-se um programa fundamental na promoção da eficiência energética e na redução das emissões de gases de efeito estufa, beneficiando tanto o meio ambiente como o orçamento das famílias vulneráveis em Portugal. A continuidade de apoios públicos semelhantes dependerá de futuras decisões políticas e da disponibilidade de fundos europeus.
