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Subsídio para estudar: quem pode receber

Por IntFormalities
Atualizado em 19 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas e um meio importante para promover a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento pessoal e profissional. No entanto, muitas vezes as famílias enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos da educação de seus filhos, o que pode prejudicar o acesso e a continuidade dos estudos. É nesse contexto que a bolsa de estudo se torna uma importante ferramenta para garantir que o acesso à educação seja possível para todos, independentemente da renda familiar.

Neste artigo, vamos discutir a importância das bolsas de estudo como um apoio para a educação e como elas podem contribuir para a promoção da igualdade de oportunidades.

Como obter bolsa de estudo

O que é a bolsa de estudos (Segurança Social)

A bolsa de estudos é uma forma de subsídio para estudar, oferecida pelo governo português para famílias que recebem o abono de família para crianças e jovens. Ela tem como objetivo ajudar essas famílias a pagar as despesas com a educação dos seus filhos, incluindo materiais escolares, transporte e, em alguns casos, até mesmo mensalidades escolares. A bolsa de estudos é concedida pela Segurança Social, que avalia a renda familiar e outros critérios para determinar se a família é elegível para receber o benefício.

Quem tem direito

Para ter direito à bolsa de estudo, o aluno deve estar matriculado e frequentando o ensino secundário ou um nível de escolaridade equivalente e atender a alguns requisitos cumulativos. Primeiramente, a família do aluno deve ter rendimentos de referência que correspondam ao 1º ou 2º escalão do abono de família para crianças e jovens

Além disso, o aluno deve ter idade inferior a 18 anos, mas se atingir essa idade durante o ano escolar, ainda terá direito à bolsa de estudo até o final do ano. Por fim, o aluno deve ter um bom aproveitamento escolar durante sua frequência no ensino secundário ou em nível equivalente.

Como fazer o pedido

A bolsa é concedida pela Segurança Social e paga juntamente com o abono de família, sem que seja necessário requerê-la explicitamente. Assim, se a família reunir todas as condições exigidas, a bolsa de estudo será atribuída de forma automática, sem precisar de qualquer ação adicional da família.

Valores a receber

O valor da bolsa de estudo é igual ao valor do abono de família que o aluno está recebendo. No entanto, o valor da bolsa de estudo pode variar de acordo com o rendimento do agregado familiar. Para agregados familiares com rendimentos de referência no primeiro escalão, o valor da bolsa de estudo é de 37,46 euros. Para agregados familiares monoparentais, o valor da bolsa de estudo é de 50,57 euros. Já para agregados familiares com rendimentos de referência no segundo escalão, o valor da bolsa de estudo é de 30,93 euros. Para agregados familiares monoparentais, o valor da bolsa de estudo é de 41,76 euros.

Bolsas de estudos para estudantes internacionais

Muitas universidades em Portugal, compreendendo as dificuldades de estudantes internacionais em pagar o valor comum total de mensalidade oferecem também bolsas de estudo. Entre as mais comuns estão as seguintes:

  • Bolsa da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa): atribuída automaticamente em qualquer universidade que oferece esse tipo de bolsa, com descontos de 30% a 60%.
  • Bolsa de mérito: dependente do desempenho acadêmico do estudante, esse tipo de bolsa é oferecido por diversas universidades, com descontos de 50% a 100%.

Bolsas como meio de promover igualdade

Em resumo, a bolsa de estudo é um benefício financeiro concedido pelo governo português a famílias que recebem o abono de família para crianças e jovens e que têm dificuldades em arcar com os custos da educação de seus filhos. Ela é atribuída no início do ano escolar ou no mês seguinte ao período em que as condições de elegibilidade forem atendidas. 

Além disso, universidades tem suas próprias bolsas de estudo, como as citadas nesse artigo para estudantes internacionais. Assim, em geral, a bolsa de estudo é um apoio importante para garantir que o acesso à educação seja viável para todos, independentemente da renda familiar, e para promover a igualdade.

Por quanto tempo pode-se receber

O benefício é atribuído no início do ano escolar ou no mês seguinte ao período em que as condições de elegibilidade forem atendidas, se essas condições forem satisfeitas após o início do ano escolar. Ela é válida até o final do ensino secundário ou de nível equivalente, desde que as condições de atribuição sejam mantidas. 

No entanto, a bolsa de estudo pode ser suspensa se o jovem deixar de frequentar o ano letivo correspondente ou começar a trabalhar (exceto se a atividade laboral for realizada durante as férias escolares). Também pode ser revogada se a situação financeira da família melhorar ou se os critérios de elegibilidade não forem mais atendidos.

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