Com a crescente preocupação com as alterações climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a promoção de práticas mais sustentáveis tem sido uma das grandes prioridades no contexto atual. O “Vale Eficiência” destacou-se como uma medida importante para a redução do consumo de energia e para a construção de um futuro mais sustentável.
O “Vale Eficiência” oferecia um montante de até 1.300 euros para cobrir equipamentos, mão de obra e outros trabalhos e materiais necessários para a instalação das soluções.
O que é o Programa Vale Eficiência
O Programa Vale Eficiência em Portugal é uma iniciativa que visa combater a pobreza energética, melhorando o desempenho energético e o conforto térmico das habitações de famílias economicamente vulneráveis.
Através da disponibilização de 100.000 vales até 2025, no valor de 1.300€, essas famílias puderam investir na melhoria do desempenho energético da sua habitação permanente, seja por meio de intervenções na envolvente, substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
Essa medida faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que tem como prioridade a eficiência energética dos edifícios como uma forma de impulsionar a recuperação econômica e atingir as metas de transição climática do Pacto Ecológico Europeu.
O objetivo do Programa Vale Eficiência foi apoiar a melhoria do desempenho energético e do conforto térmico das habitações de famílias economicamente vulneráveis, através de intervenções como a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, aplicação ou substituição de isolamento térmico, instalação de sistemas de aquecimento, arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias, além de painéis fotovoltaicos para autoconsumo. Essas intervenções contribuem para reduzir a fatura energética das famílias, promover saúde e bem-estar, e alinham-se com a transição climática defendida pelo Pacto Ecológico Europeu. O programa destinou-se a famílias economicamente vulneráveis que não residiam em habitação social e que estivessem em situação de potencial pobreza energética. Para ser elegível, a pessoa tinha de ser titular de um contrato de eletricidade, beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e comprovar essa condição através da fatura da eletricidade da habitação permanente. Além disso, era necessário ser proprietário e residir permanentemente na habitação candidata, e não ter sido beneficiário do programa anteriormente. A candidatura necessitava ser validada pelo Fundo Ambiental. O “Vale Eficiência” oferecia um montante de até 1.300 euros para cobrir equipamentos, mão de obra e outros trabalhos e materiais necessários para a instalação das soluções, incluindo o IVA. Se o orçamento apresentado fosse superior a esse valor, o titular do vale tinha de suportar a diferença. Para participar, o interessado solicitava a adesão a um fornecedor do programa, que submetia a candidatura através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental. Era necessário apresentar documentos obrigatórios, como o número do Vale, o NIF do beneficiário, a identificação das soluções instaladas, orçamento, fatura e recibo detalhados. Os documentos tinham de ser emitidos após a data de emissão do Vale e até 18 meses após essa data, conforme regulamento. A terceira e última fase do Programa Vale Eficiência abriu a 13 de maio de 2024, com candidaturas abertas até 31 de outubro de 2024, ou até ao esgotamento da dotação disponível. De acordo com o Fundo Ambiental, até julho de 2025, NÃO está prevista a abertura de nova fase para o programa, sendo a dotação total limitada a 100.000 vales até ao final de 2025. O prazo de utilização de cada Vale mantém-se em 12 meses após a respetiva emissão. Assim, os vales atribuídos na fase de 2024 podem ser utilizados até, no máximo, ao final de 2025. Até julho de 2025, não foi anunciada qualquer nova fase ou reabertura de candidaturas para o Programa Vale Eficiência. O programa encontra-se na sua fase final, sem previsão de renovação. Recomenda-se a consulta regular do site oficial do Fundo Ambiental para eventuais atualizações ou novas oportunidades no âmbito da eficiência energética. En resumo, o “Vale Eficiência” revelou-se um programa fundamental na promoção da eficiência energética e na redução das emissões de gases de efeito estufa, beneficiando tanto o meio ambiente como o orçamento das famílias vulneráveis em Portugal. A continuidade de apoios públicos semelhantes dependerá de futuras decisões políticas e da disponibilidade de fundos europeus.
Objetivos do Programa
Quem pode participar do Programa Vale Eficiência
Quanto se recebia
Como funcionava a candidatura
Prazos de candidatura e utilização
Estado atual e perspetivas futuras
Beneficiando consumidores e meio ambiente
