Em Portugal, a dedução de impostos por criança pode ser uma forma eficaz de reduzir a carga fiscal para os pais ou tutores legais de crianças. Isso é possível através da aplicação do benefício que permite aos contribuintes deduzir um valor fixo de impostos para cada dependente que tenham. Além de ajudar a aliviar a pressão fiscal sobre as famílias, a dedução de impostos por criança também pode incentivar a formação de famílias mais numerosas e contribuir para o aumento da natalidade em Portugal.
O que é a declaração de IRS
A declaração de impostos é um processo pelo qual os contribuintes são obrigados a informar às autoridades fiscais a sua situação financeira, incluindo o montante dos rendimentos que obtiveram ao longo do ano anterior. Com base nessas informações, o governo pode calcular o montante de impostos que o contribuinte deve pagar.
A declaração de impostos é um processo obrigatório e é realizada anualmente, entre 01 de abril e 30 de junho. Os contribuintes que não apresentarem a sua declaração de impostos de forma voluntária podem ser sujeitos a penalidades, como multas ou até mesmo ações judiciais. No entanto, aqueles que cumprirem com essa obrigação podem beneficiar de diversas deduções e isenções fiscais, o que pode ajudar a reduzir a carga fiscal.
O que seriam as deduções de imposto por criança
A dedução fiscal de impostos por criança é uma medida fiscal que permite aos contribuintes deduzir um valor fixo de impostos para cada criança dependente que tenham. Isso significa que os pais ou tutores legais de crianças podem reduzir o montante de impostos que devem pagar ao governo, proporcionalmente ao número de crianças que sustentam, e a idade das crianças.
Também pode ler: Como solicitar o abono de família para crianças e jovens
Quanto posso deduzir
O valor da dedução fixa varia de acordo com a idade do filho dependente. Se o dependente tiver mais de três anos, a dedução será de 600 euros. Se tiver três anos ou menos até 31 de dezembro do ano do imposto, a dedução será de 726 euros, incluindo um “bónus” de 126 euros.
No entanto, se houver mais de um dependente no mesmo agregado familiar, o montante da dedução por dependente fixa com idade até três anos poderá ser ainda maior. Neste caso, a dedução fixa para o segundo dependente e seguintes será de 900 euros, independentemente da idade do primeiro, incluindo um “bónus” de 300 euros.
Além das deduções nos impostos principais descritas acima, existem outras mais específicas, como por exemplo para filhos com deficiência, que podem ser vistas no site do governo.
Como obter as deduções
Para obter a dedução os contribuintes devem incluir os dados das crianças dependentes no formulário de declaração de IRS e aplicar o valor da dedução correspondente.
É importante ter em conta que, para poder beneficiar da dedução de impostos por criança, os contribuintes devem comprovar que a criança é dependente e que os pais ou tutores legais contribuíram para o seu sustento durante o ano fiscal em questão. Por isso, poderá ser necessário apresentar documentos que comprovem essa situação, como por exemplo, a certidão de nascimento da criança, o contrato de trabalho dos pais ou tutores legais, recibos de pagamento de pensão de alimentos, entre outros. É importante verificar junto das autoridades fiscais quais são os documentos exigidos no caso específico.
Aprovação e prazo de recebimento
Depois de apresentada a declaração de IRS, as autoridades fiscais avaliarão o pedido de dedução e, se aprovado, o valor da dedução será descontado do imposto a pagar pelo contribuinte.
Se, após a aplicação das deduções, o contribuinte tiver um saldo a receber do governo, esse valor será devolvido pelas autoridades fiscais através de um reembolso. O reembolso pode ser feito através de um depósito em conta bancária ou através de um cheque emitido pelas autoridades fiscais.
O prazo para o reembolso da dedução de impostos depende do modo como o contribuinte apresentou a sua declaração de IRS. Se a declaração foi apresentada de forma eletrónica, o reembolso pode ser feito de forma mais rápida, geralmente em menos de um mês após a apresentação da declaração. Se a declaração foi apresentada de forma presencial, o prazo para o reembolso pode ser mais longo, podendo levar alguns meses.
A dedução é um benefício essencial para o agregado familiar
Em conclusão, a dedução de impostos por criança é um benefício fiscal que permite aos contribuintes portugueses reduzir o montante de impostos que devem pagar ao governo. Este benefício é válido para crianças dependentes e o valor da dedução depende da idade da criança e do número de dependentes no agregado familiar.
Para beneficiar da dedução de impostos por criança, os contribuintes devem incluir os dados das crianças dependentes no formulário de declaração de imposto sobre o rendimento (IRS) e aplicar o valor da dedução correspondente. É importante comprovar a situação de dependência e o sustento da criança através de documentos.
