O Visto Schengen autoriza a entrada e curta permanência de um estrangeiro nos países que fazem parte do acordo. O documento é emitido sempre por um dos Estados membros, normalmente o destino principal do viajante ou, em caso de não haver principal, o Estado de entrada. Fazem parte do espaço Schengen os seguintes países: Áustria, Bélgica, Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
É importante ressaltar que a autorização funciona apenas para curtas estadias, de até 90 dias em cada período de 180 dias por vez. Mas deve-se atentar para o fato de que o visto Schengen, como a maioria dos vistos, não garante a entrada no espaço, visto que o cidadão pode ser solicitado a demonstrar outros documentos a autoridade competente na fronteira, como comprovativos de meios suficientes para cobrir sua estadia durante todo o período.
Existem também diversos países que são isentos da necessidade de um Visto Schengen para adentrar Portugal, devido a outros acordos firmados que dispensam visto. É o caso do Brasil, por exemplo, em que brasileiros podem visitar Portugal, também pelo período de 90 dias, sem necessidade de visto algum.
Como Solicitar o Visto Schengen
A primeira ação a se tomar é verificar se o visto é necessário, pois como mencionado acima, alguns países tem isenção de visto. Para isso, pode-se acessar esse link, com lista de todos os países e cidadãos que necessitam do visto antes de viajar para algum país do espaço Schengen e de países isentos.
Em caso de necessidade de visto é preciso reunir documentos, os objetivos e duração da viagem. É preciso saber por qual país vai entrar, quanto tempo pretende permanecer e por qual país pretende sair. Todas essas informações devem estar já preparadas para solicitar o visto em um consulado Schengen, juntamente com os documentos abaixo. Nesta página você pode consultar o consulado mais próximo no seu país.
Documentos necessários:
- Formulário de solicitação de visto, preenchido e assinado
- Passaporte
- 2 fotografias recentes
- Itinerário: passagens de ida e volta (dentro do prazo de 90 dias)
- Seguro de viagem
- Comprovativo de acomodação
- Comprovativo de meios suficientes para cobrir o custo da viagem
- Comprovativo de pagamento da taxa do visto
- Documentos relativos ao trabalho, como contrato de trabalho e demonstrativo de salário para contratados ou licença de trabalho para autônomos.
- Certificado de situação regular caso o requerente tenha nacionalidade diferente do país onde está a solicitar
Menores de idade
Para solicitações para menores de idade, a documentação é similar, porém o formulário de solicitação deve ser assinado pelos pais ou guardião legal. Caso o menor esteja viajando sem algum dos pais presentes ou ambos é necessário ainda autorização do pai ausente ou ordem judicial que justifique.
Taxa
Para a obtenção do Visto Schengen é obrigatório o pagamento de uma taxa do serviço, sendo o padrão 80 euros. Esse padrão se destina a todos os requerentes adultos, de forma que há uma taxa reduzida, de 40 euros, para crianças acima de 6 anos e abaixo de 12 anos.
Prorrogação do Visto
Caso haja situação digna de prorrogação do Visto Schengen, é necessário apresentar toda a documentação descrita aqui no site do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Entre os documentos, deve-se apresentar comprovativo do motivo que justifique a prorrogação, como razões humanitárias, motivos de força maior, motivos pessoais graves ou invocar vinculo familiar comprovado.
