
Como expatriados podem obter o Cartão de Cidadão
Entende como esse cartão, que funciona para identificação e ainda reúne diversos outros documentos, pode ser emitido para estrangeiros residentes em Portugal.
Como expatriados podem obter o Cartão de Cidadão
Entende como esse cartão, que funciona para identificação e ainda reúne diversos outros documentos, pode ser emitido para estrangeiros residentes em Portugal.
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência
Vê aqui onde o cartão permite estacionar e como fazer a solicitação online, por correio ou presencial.
Como obter a pensão de invalidez
Entende como proteger-se em caso de situação de incapacidade, solicitando a pensão mensal por invalidez.
Como obter a Certidão de Divórcio
É esse documento que irá comprovar a oficialização do divórcio e o status do indivíduo como divorciado(a). Entende aqui como solicitar.
Como registrar-se e votar em Portugal
Votar em eleições e referendos é um direito democrático fundamental e a forma principal de incidir sobre as decisões do seu país. Vê aqui como participar.
Certificado de Capacidade Matrimonial
Para se casar no estrangeiro é preciso primeiramente obter o certificado que comprova não haver empecilho para o cidadão realizar tal casamento. Vê como obter.
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