Como solicitar proteção jurídica em Portugal
Direito fundamental ao cidadão, a proteção garante apoio aos processos jurídicos para indivíduos que não têm recursos para pagar. Vê aqui como solicitar.
Documento necessário para entrar nos países do Espaço Schengen entrará em vigor. Entende aqui quem precisará emitir e como.
Como candidatar-se ao Porta 65-Jovem
Apoio oferecido para jovens que desejam realizar o arrendamento de uma morada tem inscrição simples online. Vê aqui como candidatar-se.
Como pedir a partilha de bens do casal
Após o divórcio, o casal muitas vezes necessita realizar a partilha de bens. Vê aqui como solicitar e seus custos.
Como obter o rendimento social de inserção
Cidadãos em circunstância de pobreza extrema podem receber auxílio monetário mensal. Vê quem pode receber e como.
Como obter o complemento por dependência
Cidadãos que necessitam de auxílio para suas atividades básicas podem receber um valor em dinheiro como apoio. Vê aqui como solicitar.
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