Muito tem se falado sobre a necessidade de um sistema de saúde garantido pelo Estado. Em situações de pandemia, como no COVID-19, diversos cidadãos de países ao redor do mundo puderam contar com o direito ao atendimento público de excelência. Portugal foi um desses lugares.
Agora, na prática, como funciona esse modelo e por que ele é tão importante?
Como solicitar o Número de Utente do SNS?
Antes de mais nada, o número utente é uma identificação que permite o acesso aos cuidados de saúde necessários. Aqueles que já possuírem um cartão de cidadão não devem se preocupar, pois nele já vem incluso o número de utente.
No caso dos estrangeiros, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos:
- Autorização de residência – se o seu título de residência já contém o seu endereço actual, este documento pode ser considerado também como prova de morada. No entanto, considere que em alguns casos o centro de saúde pode pedir-lhe um comprovativo de morada adicional, tal como uma factura de serviço ou um Atestado da Junta da Freguesia;
- Número de Identificação Fiscal – NIF ou cartão de contribuinte.
Após a reunião desses dados, deve-se procurar um centro de saúde mais próximo a sua localidade. Aqui você poderá encontrar mais informações online para o seu registo: servicos.min-saude.pt/utente/.
Caso a pessoa que deseja requerer o Número de Utente ainda não seja residente em Portugal, é favor notar que serão necessários os seguintes documentos, para além dos acima mencionados:
- Formulário CDAM ou PB4 – para brasileiros que não residem oficialmente em Portugal;
- Passaporte válido;
- Comprovativo de morada;
- Número de Identificação na Segurança Social (NISS).
Infelizmente, os centros de saúde podem por vezes pedir um ou mais destes documentos, mesmo que já seja residente em Portugal e possa manter a primeira lista, por isso aconselhamo-lo a preparar-se para esta situação e a ter estes documentos extra disponíveis, por precaução.
– Quanto custa?
Solicitar o número utente é um serviço gratuito, assim como os serviços do sistema nacional de saúde. No entanto, algumas taxas moderadoras eram conferidas a cada serviço.
A partir de 2020 entra em vigor um novo artigo aditado à lei que regula o acesso às prestações do SNS, onde foi definido que deixarão de ser cobradas as taxas moderadoras das consultas nos centros de saúde, nas consultas de especialidade e nas análises, exames e fisoterapia desde que prescritos por médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As taxas moderadoras só serão cobradas na urgência.
– Quanto demora?
A entrega do Número de Utente SNS é imediata. É obtido no momento da consulta, depois de ter entregue os documentos ao centro de saúde e de ter sido validado.
– Posso procurar atendimento privado ao invés do SNS?
Sim. Em Portugal, assim como em muitos lugares do mundo, coexistem o sistema de saúde público e privado. Entre as vantagens da escolha pelo sistema privado está o acesso mais rápido ao serviço, bem como a escolha do médico ou médica que irá lhe atender.
Existem hospitais, clínicas e consultórios privados. Junto dessa opção, você pode achar interessante pagar um seguro de saúde mensal, que possuem diversas coberturas, dependendo do valor da mensalidade.
– Qual a diferença entre o SNS e o Cartão Eoropeu de Seguro da Doença?
O Cartão Europeu de Seguro da Doença, assim como o SNS, também é um serviço gratuito. Porém, este é destinado a todos os cidadãos europeus durante estadias temporárias em qualquer um dos países da UE, assim como Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.
Ele funciona assegurando que, caso seja necessário um cuidado médico, o cidadão terá acesso às mesmas condições de saúde pública dos residentes.
Em Portugal, como o sistema de saúde é gratuito, esse serviço também será coberto para os europeus que estejam visitando o país. Um residente de Portugal, por exemplo, terá direito ao SNS, bem como ao Cartão Europeu de Seguro da Doença, desse modo, quando estiver viajando a turismo para algum dos países mencionados, poderá se beneficiar do sistema de saúde público – nem sempre gratuito.
– Se eu não falo Português, consigo encontrar um Médico que fale Inglês ou outra Língua?
Sim. Vai depender do estabelecimento que você procurar.
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
O Serviço Nacional de Saúde veio assegurar via constituição um Sistema de Saúde protegido pelo Estado Português, onde todos os cidadãos, independente de sua condição econômica e social, passam a usufruir do direito integral à saúde, seja essa relacionada a sua promoção, a prevenção, como também sua vigilância.
– Quando foi Instituído o SNS?
A partir da reforma e reestruturação política portuguesa da década de 1970, foi promulgado que Portugal contaria com a estrutura de prestação de cuidados globais de saúde integral aos seus cidadãos.
– Quem pode ter Acesso ao SNS?
Todos os residentes portugueses, assim como os estrangeiros legalizados.
– Quais são os Serviços Médicos incluídos no SNS?
O SNS integra todos os cuidados de saúde desde a promoção e vigilância à prevenção da doença, diagnóstico, tratamento e reabilitação médica e social.
127 respostas
Por favor preciso urgente do número do meu utente.
Olá Joanice,
Nós lamentamos a situação.
Funcionamos apenas como um sítio de informação sobre os procedimentos administrativos que podem ser realizados em Portugal. Aconselhamo-lo a dirigir-se ao centro de saúde mais próximo a sua localidade para solicitar o número.
Boa tarde,
Tenho autorização de residência mas não consigo o número do utente. Sns não responde e-mails. Como posso obter o número do Utente?
Cumprimento
Boa tarde Valeria,
Recomendamos tentar contatá-los por outro meio de contato. Aqui você encontra as alternativas disponíveis.
boa Tarde, eles nao podem ajudar. Que outra maneira existe
Olá Valeria,
Nós lamentamos a situação.
Através de depoimentos de vários leitores, encontramos que são muitas as pessoas que estão enfrentando dificuldades para solicitar seu número de utente.
Sugerimos que se considere a possibilidade de contactar um advogado para avaliar possíveis vias de acção.
Desejamos-lhe o maior sucesso.
Sugiro que vá ao centro de saúde mais próximo e leve todos os documentos acima mencionados e solicite o seu cadastro, mesmo que não haja médico da saude e a espera seja longa, não importa. Diga que apenas já quer o seu número de cadastro. Se recusarem, diga com toda educação que quer o livro de reclamações. Em poucos dias o responsável pelo centro de saúde entrará em contato.
Olha, essa situação é para quem tem autorização de residência. E se não resolver nesse centro de saúde, vá em outro.
Quem não tem, pode solicitar um atendimento de urgência, caso esteja passando mal, e provável que farão um nr provisório.
Não sou do SNS, apenas um brasileiro querendo ajudar.
Olá, Boa tarde
Me chamo Bianca e tenho o numero de utente provisório, porem preciso fazer um exame medica para troca de carta de condução, então fui a unidade de saúde de São Teotônio, e fui informada que preciso fazer a mudança do utente provisório no site da cplp.org (inclusive tem uma foto no balcão). Entrei no site e como não achei nada perguntei aos atendentes que me responderam de forma ríspíia que não sabem como faz isso.
Liguei para um numero que tinha no site da cplp.org onde me informaram que la não faz nada de mudança de utente.
No mesmo dia liguei para o SNS e fui informada que teria que ir na unidade de saúde pedir essa mudança, ja que agora tenho em mãos a Autorização de residência. Ou seja preciso disso pra alterar minha carta de condução e não consigo, isso e uma situação muito chata, pago eus impostos que não e pouco e quando preciso e assim que sou atendida
Olá Bianca,
Nós lamentamos a situação.
Funcionamos apenas como um sítio de informação sobre os procedimentos administrativos que podem ser realizados em Portugal. Sugerimos que se aconselhe legalmente com um advogado.
Faça o exame médico particular ( 30 a 50euros) e informe o seu utente provisório para o médico. Foi dessa maneira que eu consegui.
Bom dia, sou estrangeiro e vivo em Portugal há 4 anos, tenho residência e tenho número de utente. Há uma semana fui ao meu posto de saúde fazer uma consulta e lá me pediram que eu tivesse que pagar 36 euros pela consulta. O médico me mandou alguns exames e também tive que pagar integralmente. Tenho consulta com ela novamente para ver a análise, suponho que o centro de saúde vai me pedir novamente 36 euros para a nova consulta. Dizem-me que não tenho segurança social e por isso tenho de pagar tudo. Isso é assim? Obrigado pela ajuda.
Bom dia Maria,
Recomendamos que você entre em contato diretamente com o Serviço Nacional de Saúde para discutir seu caso em particular e confirmar se lhe cabe efectivamente pagar este montante. Fornecemos os contactos aqui.
Marcos Botelho. Boa tarde minha filha se encontra em Portugal com uma doença muito grave, um câncer na cabeça, ela saiu do Brasil sem nenhum sintoma da doença, com quinze dias em Portugal ela foi internada e se encontra em estado grave e precisando fazer exames e o hospital está solicitando esse documento utente e a mãe dela está desesperada não está conseguindo tirar para o hospital autorizar os exames, como ela deve proceder?
Boa tarde Marcos,
Lamentamos saber da situação. Recomendamos que compareça pessoalmente para efectuar a reclamação explicando a urgência do seu caso. Disponibilizamos-lhe aqui os canais de atendimento de acordo com o distrito de residência.
Pode também contactar por telefone de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.
Requisitos para sacar el número de utente para los venezolanos que tienen manifestación de interés
Buenos días Will,
Está permitido aplicar al número de utente con una manifestación de interés. Los pasos deberían ser los mismos que están descriptos en el artículo, pero le recomendamos corroborar la información con el centro de salud correspondiente a su área de residencia.
Bom dia meu nome Rogério Miranda da Silva. Estou com dificuldade de tirar meu utente fui no local que tira fui maltrato pela atendente dizendo sou. Portador de diabete que precisava ajuda ela disse quando passar mau que iria hospital na urgência tenho todos os documentos menos residência o que posso fazer
Bom dia Rogelio,
Lamentamos que tenha sofrido maus-tratos por parte da atendente.
Recomendamos que você entre em contato diretamente com o Serviço Nacional de Saúde para discutir seu caso em particular e consulte quais alternativas existem.
Bom dia, Sou Brasileira , estou em Portugal há um 1 ano e dois meses , trabalho contrato efectivo , tenho NIF NISS IBAN e manifestação de interesse ,porém o meu número de utente é provisório e a pouco tempo descobri que estou gravida , fui ao centro de saúde na consulta do dia pois não tenho medico de família e a medica disse que não poderia me passar nenhum tipo de exame com a numeração de utente provisória , eu devo providenciar a definitiva porém eles só fornecem a numeração definitiva para pessoas que deram entrada na manifestação de interesse SEF até o dia 31/12/2021 e a minha manifestação foi feita depois desta data no dia 29/01/2022 , Alguém poderia me ajudar com alguma informação ?
Obrigada,
Cumprimentos.
Bom dia Ana,
Lamentamos a sua situação.
Recomendamos que você entre em contato diretamente com o Serviço Nacional de Saúde para discutir seu caso em particular e consulte quais alternativas existem. Fornecemos os contactos aqui.
Fui até o Centro de Saúde próximo de minha morada e a atendente informou que não pode fazer o numero de utente por que não temos autorização de residência, somente o atestado de morada, passaporte, nif, niss, PB4 e manifestação de interesse.
Bom dia,
Recomendamos-lhe solicitar uma autorização de residência, ou solicitar ajuda contatando a Linha de Apoio a Migrantes ou qualquer dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) para verificar se eles podem fornecer suporte adicional.
Posso enviar os documentos por e-mail e obter o utente de forma on-line?
Olá Luciano,
Infelizmente este procedimento deve ser realizado presencialmente. Em caso de dúvidas, recomendamos que contacte a autoridade competente.
Qual o email para quem mora em Linda-a-Velha ?
Olá Danilo,
Você pode encontrar os dados de contato neste site.
Sou brasileiro levei todos documento a Soza-Aveiro. Porém o número do utente não está válido e não se pode validar “isso que foi me dito” ele é provisório. Porque não tenho título de residência, e não souberam me dizer se eu precisar de atendimento como faço. fui a um consultório privado pegar atesta não pode porq meu número e inválido!!
Olá Geovanni,
Recomendamos-lhe solicitar um título de residência, ou solicitar ajuda contatando a Linha de Apoio a Migrantes ou qualquer dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).
Olá. O centro de saúde próximo a minha residência informou que não lá não é possível tirar número de utente. Eles apenas me passaram sites para eu acessar e não deram nenhuma outra informação de como consigo meu número de utente.
Boa noite Raissa,
Recomendamos que você verifique diretamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para que lhe dêem instruções sobre como proceder.:
Administración Central del Sistema de Salud (ACSS)
Tel: +351 21 792 55 00, +351 21 792 58 00
Correo electrónico general: geral@ acss .min-saude.pt
Oficina de Atención al Público: atendimento@acss.min-saude.pt
Sitio web: http://www.acss.min-saude.pt/?lang=pt
SNS 24 línea de atención: 808 24 24 24
Minhã mã e pai chegau em portugal em 23 de setembro e hoje 12 de novembro o ce tro de saude de moscavide diz me que eles tem que mais de 3 més em portugal para obter SNS. Mas algumas pesoas já tá fazer que chegou depois de meu parente. Como é que?
Olá Prakash,
Lamentamos a sua situação. Recomendamos que entre em contato diretamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para que lhe dêem instruções sobre como proceder para o caso dos seus pais:
Administración Central del Sistema de Salud (ACSS)
Tel: +351 21 792 55 00, +351 21 792 58 00
Correo electrónico general: geral@ acss .min-saude.pt
Oficina de Atención al Público: atendimento@acss.min-saude.pt
Sitio web: http://www.acss.min-saude.pt/?lang=pt
SNS 24 línea de atención: 808 24 24 24