Feriados Portugal

Feriados Nacionais e Religiosos em 2020 e 2021

Muitas pessoas aproveitam os feriados para fugirem um pouco da rotina de trabalho ou estudos. Por isso, todo ano, o calendário com as datas comemorativas é esperado ansiosamente!

Em 2020 e 2021, já é possível se programar, e a seguir você confere a lista com essas e outras informações.


História

Os chamados dias de descanso, são praticamente um patrimônio histórico das populações desde tempos onde, principalmente o cristianismo, exercia sua influência religiosa para consagrar algumas datas como homenagens à santos e santas ou em referência à passagens bíblicas.  Além das comemorações de origem religiosa, outros feriados referem-se à acontecimentos políticos e sociais que marcaram a história de uma nação. Em Portugal, não poderia ser diferente.

A história dos feriados está, portanto, diretamente relacionada com os marcos cívicos que assinalam transições culturais e contam, ao seu modo, sobre quedas e ascensões monárquicas, bem como crenças e rebeliões que proporcionaram novos paradigmas ao povo português.


Legislação

O código de trabalho de 2009, assinala a legislação referente aos feriados, marcando 13 feriados nacionais obrigatórios, e 1 opcional. Os opcionais, são considerados como facultativos, e podem seguir às orientações de cada localidade municipal.

Em Açores e Madeira, regiões administrativas autônomas, existem também os feriados regionais, considerados, atualmente, como obrigatórios. Já os feriados municipais entram como facultativos, o que significa que cada trabalhador deverá conferir em seu contrato de trabalho se este dia contará como dia útil, ou não. Essa definição quer dizer que, caso seja considerado como um dia de descanso, os trabalhadores receberão a mesma remuneração de um dia normal de trabalho.

Aqueles que trabalharem em feriados em empresas que não podem parar os seus serviços* tem o seu direito assegurado pelo Código de Trabalho a receberem o salário normal com um acréscimo de 50% – algumas empresas escolhem atribuir valores mais altos aos trabalhadores, e mesmo essa atribuição já está sendo revista desde 2009. No entanto, o empregador pode escolher entre tal acréscimo, ou em conceder horas de descanso com duração da metade das horas prestadas, isto é, nos casos de 8 horas laborais, são as 8 horas mais 4 horas extras.

Já nas situações em que faz-se hora extra em dias de feriado, é obrigatório o pagamento tanto no valor de 50% a hora, quanto do descanso em até três dias posteriores.

*Empresas onde é obrigatório trabalhar-se em feriados (nesses casos, há geralmente a rotatividade entre os trabalhadores):

  • Empresa está dispensada de encerrar ou suspender um dia completo por semana;
  • Empresa é obrigada a encerrar ou suspender em dia diferente do domingo;
  • Em empresas cujo funcionamento não possa ser interrompido;
  • Em atividades que devam ocorrer em dia de descanso dos restantes trabalhadores;
  • Em atividades de vigilância ou limpeza;
  • Em atividades de exposição ou feiras.

Feriados Nacionais

Os feriados obrigatórios definidos pelo Código de Trabalho, são:

  • 1 de janeiro;
  • Sexta-feira Santa (sexta-feira – festa móvel – entre 20 de Março e 23 de Abril);
  • Domingo de Páscoa (domingo – festa móvel – entre 22 de Março e 25 de Abril);
  • 25 de abril;
  • 1 de maio;
  • Corpo de Deus (quinta-feira – festa móvel – (entre 21 de Maio e 24 de Junho);
  • 10 de junho;
  • 15 de agosto;
  • 5 de outubro;
  • 1 de novembro;
  • 1 de dezembro;
  • 8 de dezembro;
  • 25 de dezembro.

Calendário de feriados em 2020:

Abaixo, listamos as datas em que esses feriados são celebrados durante 2020:

DataDia da semanaFeriado
1 de JaneiroQuarta-feiraAno Novo
25 de fevereiroTerça-feiraCarnaval
10 de abrilSexta-feiraSexta-Feira Santa
12 de abrilDomingoPáscoa
25 de abrilSábadoDia da Liberdade
1 de maioSexta-feiraDia do Trabalhador
10 de junhoQuarta-feiraDia de Portugal
11 de junhoQuinta-feiraCorpo de Deus
15 de agostoSábadoAssunção de Nossa Senhora
5 de outubroSegunda-feiraImplantação da República
1 de novembroDomingoTodos os Santos
1 de dezembroTerça-feiraRestauração da Independência
8 de dezembroTerça-feiraImaculada Conceição
25 de dezembroSexta-feiraNatal

Calendário de feriados em 2021:

E, para que você possa planejar as tão esperadas férias para 2021, compartilhamos as datas em que serão celebrados os feriados nacionais no próximo ano:

DataDia da semanaFeriado
1 de janeiroSexta-feiraAno Novo
16 de fevereiroTerça-feiraCarnaval
2 de abrilSexta-feiraSexta-Feira Santa
4 de abrilDomingoPáscoa
25 de abrilDomingoDia da Liberdade
1 de maioSábadoDia do Trabalhador
3 de junhoQuinta-feiraCorpo de Deus
10 de junhoQuinta-feiraDia de Portugal
15 de agostoDomingoAssunção de Nossa Senhora
5 de outubroTerça-feiraImplantação da República
1 de novembroSegunda-feiraTodos os Santos
1 de dezembroQuarta-feiraRestauração da Independência
8 de dezembroQuarta-feiraImaculada Conceição
25 de dezembroSábadoNatal  

Agora que conhece estas datas, desejamos-lhe boa sorte na organização das suas próximas férias e no planeamento das atividades mais divertidas para desfrutar sozinho, em família ou de forma romântica com o seu parceiro.

O que está esperando? Sintonize sua rádio favorita e a aventura começa!

Procedimentos Administrativos em outros países:

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