O registo de óbito é um procedimento legal que documenta o falecimento de um indivíduo e deve ser realizado mesmo quando ocorre no estrangeiro. Veja como.
Essencial para garantir o reconhecimento da nacionalidade portuguesa da criança, o registo de nascimento ocorrido no estrangeiro pode ser feito online.
O casamento realizado no estrangeiro poderá ser reconhecido em Portugal, contanto que seja feito o registo. Vê aqui como realizar.
Entende como esse cartão, que funciona para identificação e ainda reúne diversos outros documentos, pode ser emitido para estrangeiros residentes em Portugal.
É esse documento que irá comprovar a oficialização do divórcio e o status do indivíduo como divorciado(a). Entende aqui como solicitar.
Para se casar no estrangeiro é preciso primeiramente obter o certificado que comprova não haver empecilho para o cidadão realizar tal casamento. Vê como obter.
Há duas formas de unir legalmente dois cidadãos portugueses: a União de facto e o Casamento civil; aqui você saberá mais sobre isso.
Explicaremos tudo o que você deve saber sobre como registar um casamento e como obter uma certidão de casamento, on-line e presencial.
Às vezes, por razões diversas, relações matrimoniais podem chegar a um fim. Neste artigo, explicaremos a você quais são os procedimiento para solicitar divórcio.
Neste artigo, explicamos como declarar uma morte e como obter uma certidão de óbito em Portugal, e os documentos e custos necessários para esses procedimentos.
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