Há duas formas de unir legalmente dois cidadãos portugueses: a União de facto e o Casamento civil. Os direitos e deveres de cada um dos dois são diferentes: enquanto a União de facto oferece uma proteção mais simples, o casamento civil é mais alargado, abrangendo diversas particularidades da vida em casal, e tendo uma dissolução mais específica. Veja abaixo. O […]
O casamento é um dos momentos mais esperados para muitas pessoas. A união de um casal pode acontecer de diferentes maneiras, mas quando a escolha é pela formalização oficial e jurídica, existem algumas informações válidas para quem está pensando em se casar. Entre elas, surgem dúvidas sobre a certidão de casamento, e aqui, vamos tentar esclarecer algumas delas. O QUE […]
Às vezes, por razões diversas, relações matrimoniais podem chegar a um fim. O divórcio o procedimento seguido por duas pessoas casadas que decidem separar-se. Quando isso acontece, o procedimento em relação ao divórcio tem especificidades que variam de acordo com cada situação. Por ser um momento difícil na vida das pessoas, é preciso tratar o processo com cuidado. Veja abaixo […]
No momento difícil do falecimento de um ente querido, pode ser complicado pensar nas providências burocráticas que devem ser tomadas na sequência. Entretanto, é imprescindível e de suma importância registar o óbito de um cidadão. Além disso, para muitos procedimentos importantes, pode ser necessário obter um certidão de óbito e mostraremos como isso pode ser feito. O QUE É A […]
Quando chega uma nova vida somos tomados por muita alegria, mas logo deve-se lembrar de que também há certas providências burocráticas a se tomar. Entre elas, organizar os documentos necessários para registar o nascimento. E, de maneira bem simples, sem grandes preocupações e custos, é possível cuidar desse assunto. Subsequentemente, a certidão de nascimento pode ser requerida em papel ou […]