Construir uma casa em Portugal pode ser um processo longo e difícil. Erguer um edifício do zero já é, por si só, uma tarefa árdua, mas o caso se complica ainda mais quando encontra-se com muitas burocracias. Não desanime, pois aqui você vai aprender como construir uma casa, ou demoli-la, sem ter problemas com o governo. Antes de investir no […]
Em diversas situações, o cidadão pode precisar comprovar oficialmente em que local vive. Para tanto, é possível requerer à sua Junta de Freguesia um Atestado de residência: um documento oficial carimbado e assinado por uma autoridade local que atesta nominalmente que um cidadão mora em um determinado local, em um território português. Documentos a fornecer para obter um certificado de […]
Se você está passando por um processo de mudança de morada, provavelmente já sabe que terá que encarar diversas burocracias a fim de estabelecer-se com segurança. Além das demandas do próprio espaço, também é sabido que existem alguns outros tópicos a se correr atrás. Vamos conferir quais são? • Por que alterar a morada? Ao comprar ou arrendar uma casa […]
Uma das principais demandas para realizar qualquer procedimento é o comprovativo de morada. Diversas são as situações em que ele será requisitado. Por mais que hoje em dia a variedade de documentos que servem como comprovativos de morada seja ampla, algumas pessoas – como as recém-chegadas no país ou que dividem o aluguer – ainda podem encontrar dificuldade para apresentá-lo. […]
Para cidadãos e seus familiares de países com acordo de livre circulação em Portugal – países-membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e também Andorra, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça -, é possível a estadia em Portugal por até 90 dias sem a apresentação de nenhum documento específico, só sendo necessária a identificação via passaporte ou cartão cidadão. No […]
O Certificado de residência permanente é um documento que formaliza de forma definitiva a residência de um cidadão em Portugal. Para cidadãos e seus familiares de países com acordo de livre circulação em Portugal – países-membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e também a Suíça -, esse certificado só pode ser pedido após o cidadão ter vivido em […]