Registo Civil

União de facto

União de facto e Casamento civil

Há duas formas de unir legalmente dois cidadãos portugueses: a União de facto e o Casamento civil. Os direitos e deveres de cada um dos dois são diferentes: enquanto a União de facto oferece uma proteção mais simples, o casamento civil é mais alargado, abrangendo diversas particularidades da vida em casal, e tendo uma dissolução mais específica. Veja abaixo. O […]

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certidão de casamento

Como pedir uma certidão de casamento

O casamento é um dos momentos mais esperados para muitas pessoas. A união de um casal pode acontecer de diferentes maneiras, mas quando a escolha é pela formalização oficial e jurídica, existem algumas informações válidas para quem está pensando em se casar. Entre elas, surgem dúvidas sobre a certidão de casamento, e aqui, vamos tentar esclarecer algumas delas. O QUE […]

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divorcio

Divórcio

Às vezes, por razões diversas, relações matrimoniais podem chegar a um fim. O divórcio o procedimento seguido por duas pessoas casadas que decidem separar-se. Quando isso acontece, o procedimento em relação ao divórcio tem especificidades que variam de acordo com cada situação. Por ser um momento difícil na vida das pessoas, é preciso tratar o processo com cuidado. Veja abaixo […]

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certidão de óbito

Como pedir uma certidão de óbito

No momento difícil do falecimento de um ente querido, pode ser complicado pensar nas providências burocráticas que devem ser tomadas na sequência. Entretanto, é imprescindível e de suma importância registar o óbito de um cidadão. Além disso, para muitos procedimentos importantes, pode ser necessário obter um certidão de óbito e mostraremos como isso pode ser feito. O QUE É A […]

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certidão de nascimento

Como pedir uma certidão de nascimento

Quando chega uma nova vida somos tomados por muita alegria, mas logo deve-se lembrar de que também há certas providências burocráticas a se tomar. Entre elas, organizar os documentos necessários para registar o nascimento. E, de maneira bem simples, sem grandes preocupações e custos, é possível cuidar desse assunto. Subsequentemente, a certidão de nascimento pode ser requerida em papel ou […]

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